DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:6328250E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01100424/2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, a servidora Pública do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra. MARIA CLECIA PENHA SENA, 
brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 006.***. **3-24, 
correspondente a DUAS DIÁRIAS, nos dias 11 e 12 de abril de 
2024, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento para um CURSO: OFICINA PROGRAMAÇÃO 
MEDICAMENTOS COMPRA CENTRALIZADA PPI, na Capital 
do Estado na Cidade de Fortaleza, de conformidade com o disposto no 
Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:BE7048FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 05090424/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS ao servidor público 
municipal ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, exercendo o 
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Capacitação de Pessoal, 
inscrito no CPF nº 076.***.**3-86, referente(s) ao(s) dia 25 e 26 de 
abril de 2024, no valor total de R$ 300,00 ( trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL, 
PARA 
A 
CONFECCÇÃO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
IDENTIDADE NA PEFOCE- PERIA FORENSE DOE STADO 
DO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:942B59D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 14010424/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 
inscrito no CPF nº 809.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 02 e 03 de 
abril de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, conduzindo o paciente FRANCISCO ANDRE DE LIMA, 
para tratamento de saúde no CENTRO INTEGRADO DE 
ONCOLOGIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.  
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:D3471AD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 01250324/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor Público do 
Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA 
DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,