DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:970AFA49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 04050324/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor ANTONIO 
ALVES BEZERRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 049. ***. **8-84, 
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2023 a 29/02/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a 
partir de 01 de abril de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:A682B379 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 13130324/2024. 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
ANTONIA RAFAELA ALENCAR LIMA, brasileira, inscrita no 
CPF nº 072. ***. **3-03, matricula: 8139, Lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, exercendo o cargo de chefe do CEO, referente ao 
período aquisitivo de 21/11/2022 a 20/11/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 
com gozo de férias de 30 dias a partir de 01 de abril de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:88ED77C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07180324/2024. 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
VIVIANE SANTOS SOUSA, brasileiro(a), matrícula 7055, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo comissionado de 
Diretor do Núcleo, referente ao período aquisitivo de 19/02/2023 a 
18/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 dias a partir de 
01 de abril de 2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:22B6F385 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 03060324/2024. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º, da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. MARGARIDA 
MORAES DE PINHO, brasileira, servidora pública municipal, 
auxiliar de serviços gerais, regularmente inscrita no CPF sob o nº. 
796.***.**3-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Sede I, 
como auxiliar de serviços gerais, neste Município, referente ao 
período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, a ser gozado a partir de 01 de abril de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:405C04DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06180324/2024. 
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras 
Providências.