DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de 
fossa séptica junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba 
do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
03/05/2024 – Horário: 08H30MIN –  
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:AF6718CC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1703-2301/06– Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP/01/211122/SEDUC – Contratante: Secretaria 
de Educação e Cultura – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA 
LTDA. CNPJ nº 35.131.683/0001- 09 , – Finalidade: Contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e 
ampliação da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do 
Norte/CE .– Nova Vigência: 17/01/2024 a 17/11/2024 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônia Evani Araújo Teles Gomes, (CONTRATANTE); Paulo José 
Moura Sousa, (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A95450F8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1703-2301/06– Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/211122/SEDUC – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
TP/01/211122/SEDUC. CNPJ nº 18.534.617/0001-52 – Finalidade: 
Alteração quantitativa que resultou no Contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da 
Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE.– 
Valor da Alteração: R$ 515. 538,85 (Quinhentos e quinze mil, 
quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 2.402.613,44 (Dois milhões, quatrocentos e dois 
mil, seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual:16/01/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea ―b‖ § 1° do 
art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Paulo José Moura Sousa . 
(CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A5157EEA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.18/001 – 
Processo 
Originário: 
010/2024-SEAFIN 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES TIPO: BUFFET, COFFEE BREAK, LANCHE, 
REFEIÇÃO 
E 
QUENTINHA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de 
Administração e Finanças; Secretaria de Educação e Cultura; 
Secretaria da Saúde; Secretaria da Assistência Social e Cidadania; 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Comércio, 
Turismo e Empreendedorismo. – Beneficiário: MT MARTINS 
BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-00, com Valor Global de 
R$ 373.375,00 (trezentos e setenta e três mil trezentos e setenta e 
cinco reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 18/04/2024 – 
Vigência: 
12 
(doze) 
meses 
a 
contar 
dessa 
publicação 
– 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e 
suas alterações, no Decreto Federal nº 11.462/2023 de 30/03/2023 – 
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques, Ordenadora de 
Despesas da Sec. de Administração e Finanças; Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes, Ordenadora/Secretária da Sec. de Educação e Cultura; 
Ana Maíra Ximenes Oliveira, Ordenadora/Secretária de Saúde; 
Daiany de Lima Oliveira, Ordenadora/Secretária da Sec. de 
Assistência 
Social 
e 
Cidadania; 
Jeferson 
Bezerra 
Lima/ 
Secretário/Ordenador da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente e 
Ricardo Régis Pereira de Sousa, Secretário/Ordenador da Sec. de 
Comércio, Turismo e Empreendedorismo (CONTRATANTE); Maria 
Taislania Martins Batista (BENEFICIÁRIOS).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7873D64E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2201/06. – Processo 
Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 250522/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: DB LOCAÇÕES 
DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: º 08.596.699/0001-06 – Finalidade: 
Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO quantitativo dos 
serviços referente a execução do transporte escolar para a condução 
dos estudantes do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do 
Acréscimo: R$ 8.438,40 ( Oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e 
quarenta centavos ) – Novo Valor Global: R$ 2.988.294,00 (dois 
milhões, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
11/14/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea 
―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e 
ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles (CONTRATANTE); Antônio Daniel Soares Da Silva 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5333FCC7 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2202/06. – Processo 
Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 250522/01/SEDUC – 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: NASCIMENTO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.155.085/0001-
97 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO 
quantitativo dos serviços referente a execução do transporte escolar 
para a condução dos estudantes do município de Guaraciaba do Norte-
CE – Valor do Acréscimo: R$ 42.630,00 ( Quarenta e dois mil, 
seiscentos e trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 1.845,564,80 (um 
milhão oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 11/14/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do 
art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei