DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fortim, 18 de abril de 2024.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:E65FA589

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2612.03/2023-
SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2612.03/2023-
SMDU/TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS
PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CANTO DA BARRA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica aos
interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados
HABILITADOS:
PRIME
EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVICOS &
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
INABILITADOS: F M S OLIVEIRA - ME; CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, ―a‖ da
Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites:
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/,https://fortim.ce.gov.br/licit
acao.php.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Presidente/CPL.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:7500685D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.03.05.002 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NA AVENIDA ADUARDO MATURINO NO BAIRRO
CAEIRAL NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Dispensa em 17 de abril de 2024. EUDES ALMEIDA LIMA.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F S C DE
VASCONCELOS LTDA. CNPJ/MF Nº 38.400.695/0001-71. Valor
Global: R$ 72.323,26 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais
e vinte e seis centavos).

EUDES ALMEIDA LIMA -
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:15CA6B49

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.04.17.001.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.002.
CONTRATADA: FSC DE VASNCOCELOS LTDA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA
EDUARDO MATURINO NO BAIRRO CAEIRAL NO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA-CE.
VALOR: R$ 72.323,26 (setenta e dois mil trezentos e vinte três reais e
vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO: 0501.15.451.0284.1.003 – 33.90.39.00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO
O PERÍODO DE 17/04/2024 A 17/07/2024.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:ED638493

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº100/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 19 de abril de
2024, para transportar os pacientes, Ana Julia Rodrigues Aragão para
o Hospital Joaquim Távora.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 18 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E05F0D0E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
014/2024-SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para prestação