DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Drenagem, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – 
SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4B25A050 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1444/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora 
FRANCISCA NUNES HOLANDA DE ASSIS, inscrita no CPF Nº: 
906.609.863-53 e RG Nº: 248828192 matrícula N.º: 01300 ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada 
na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AF423033 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1460/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MARIA 
ROSANGELA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o Nº: 
86525204372 e RG Nº: 2080409860 e matrícula Nº: 44285, servidora 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotada na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 06 de Março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE MARÇO DE 2024. 
  
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C5A88953 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1492/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1468/2024. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:979FF601 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1493/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal 
nº 104/1990. 
  
CONSIDERANDO o Ofício Nº 89/2024 da Secretaria da Educação, 
em 12 de Março de 2024. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA 
JANIRA VIRACAO, na função de Professor Licenciatura Pós 
Graduada, matrícula Nº: 3023, lotada na Secretaria da Educação – 
SME, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir da publicação da 
portaria. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:51DFB202 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1497/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: