DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR a servidora THALYA FREIRE 
JACINTO ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula – 65695, da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, para Secretaria do 
Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:55E6EC7F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1555/2024 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor JOSE HUMBERTO 
ALMEIDA FERREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Vigia Municipal, matrícula – 69552, da Secretaria do Esporte e 
Juventude - SEJUV, para Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D707656E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1556/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a DAVI 
LUCENA DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 07426363309 e RG 
Nº: 20086911613 e matrícula Nº: 64467, servidor ocupante de cargo 
de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotado na 
Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com 
efeitos retroativos a data de 10 de Abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0DB18AB5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1557/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da 
servidora PATRICIA MENDONÇA LEAL LIMA SILVA, inscrita 
no CPF Nº: 02406658309 e RG Nº: 2001097041903 e matrícula Nº: 
64464, do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da necessidade de acompanhar 
seu filho com deficiência, conforme atestado médico. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:68369C01 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1558/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da 
servidora KATIA SYLENE DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrita no 
CPF Nº: 788.486.013-91 e RG Nº: 308384896 e matrícula Nº: 2189, 
do cargo efetivo de Professora, com lotação na Secretaria de 
Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar seu 
irmão com paralisia cerebral, conforme atestado médico. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE ABRIL DE 2024.