DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: A.R.L NOGUEIRA ME, 
COM SEDE À RUA LUIZ MAIA SOBRINHO, N° 355, SÃO 
FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 21.765.361/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 
PE-002/2024-SEDUC. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
COMPUTADORES, IMPRESORAS, BEBEDOUROS, FREEZERS 
E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
347.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 79.998,60; DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 55.000,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
26.499,90; DO VALOR DO LOTE V: R$ 65.499,95 . DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0291 2.021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.17 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1111000000 – 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001-000000 
– 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ ARANI RILDYDON LIMA NOGUEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE ABRIL DE 2024 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:19CC0904 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230593 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 019/2023 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA 
PROFISSIONAL 
PARA 
PRESTAR 
SERVICOS 
DE 
ARBITRAGEM, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS 
INTERCLASSE 
E 
INTERCOLEGIAIS, 
EM 
TODAS 
AS 
MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E INDIVIDUAIS, 
DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC 
  
CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA ME, COM SEDE À RUA PRESBITERO JOAO GOMES 
PINHEIRO, Nº 115, CAJUEIRO, IGUATU, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ GSOB O Nº. 25.512.270/0001-75. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ 
E §1º DA LEI 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 43.228,30 (QUARENTA E TRÊS MIL E 
DUZENTOS 
E 
VINTE 
E 
OITO 
REAIS 
E 
TRINTA 
CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL 
DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO DE R$ 53.276,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL 
E 
DUZENTOS 
E 
SETENTA 
E 
SEIS 
REAIS), 
EM 
CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 
ORIGINAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12.361.0291. 2.030 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99, FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001-000000 
– 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CB8AE11F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230595 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023 - SEDUC 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, BEM COMO AOS COLABORADORES, PARA O 
EVENTO DOS JOGOS INTERCLASSE E INTERCOLEGIAIS, EM 
TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E 
INDIVIDUAIS, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC 
  
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE 
A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 21.168.494/0001-98, REPRESENTADA POR SAULO 
SANTIAGO NANTUA, PORTADOR DO CPF Nº 984.062.993-04. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ 
E §1º DA LEI 8.666/93.