DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE 
ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO 
CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR 
TOTAL DE R$ 14.969,64 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS E 
SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO 
CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 12% 
(DOZE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO DE R$ 139.716,64 (CENTO E TRINTA E NOVE 
MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12.361.0291. 2.030 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.99, FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001-000000 
– 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A8719FF4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL REVISADO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE EDITAL REVISADO. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-
001/2024-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A 
REGULARIZAÇÃO 
DAS 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICA 
DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
PEDRO 
EYMARD, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
SOLICITADO NO DIA 10/04/2024, PARA A INCLUSÃO DE 
ENGENHEIRO CIVIL NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, APÓS 
CONSULTA, 
VERIFICOU-SE 
PROCEDENTE 
O 
QUESTIONAMETO, CONFORME DESCISÃO PL-1884/2008 – 
CONFEA 
(EM 
ANEXO 
AO 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO), PORTANTO, DECIDIMOS POR ACATAR 
A SOLICITAÇÃO INTERPOSTA. A NOVA DATA DE ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
07.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL REVISADO E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. ADRIANO LUÍS 
LIMA GIRÃO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3CD2D1AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024-
SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 
PROFISSIONAL 
COM 
CAPACIDADE 
TÉCNICA, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
ATIVIDADES 
VOLTADAS 
A 
ARTE 
MARCIAL (DEFESA PESSOAL) JUNTO AO SERVIÇO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, 
PARA 
CRIANÇAS 
E 
ADOLESCENTES 
ATENDIDOS 
E 
ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO 
I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
24.04.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C9D2BE8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
RENOVA 
E 
INOVA 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ 
AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO 
EM 
GERAL, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, 
PINTURA, 
AFINS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO GLOBAL: R$ 77.880,84 
(SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2.064 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA/ DEUSIMAR 
CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE ABRIL DE 202.