DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:4DF673FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1104-B/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, no cargo de
provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de
22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio
de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11
de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:C7C0AB5B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1104-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ZENALTO BEZERRA JUNIOR, do cargo de
provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO,
integrante
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11
de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:46EE32A8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 2023.01.03.01

Aditivo: 1º Termo de Aditivo.
Contrato nº: 2023.01.03.01.
Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.01.03.01 - DP.
Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ.
Contratada: ESAX Prestadora de Serviço do Maciço de Baturité
EIRELI EPP– CNPJ/CPF Nº 17.231.338/0001-57.
Objeto: Contratação de prestação de Serviços técnicos profissionais
especializados na busca eletrônica de dados de imagens digitais
(digitalização) com conversão de documentos (físicos) em imagens
digitais indexadas por campos de busca, com fornecimento de banco
de Imagens digitais – bid executável em sistema, bem como a
organização do arquivo, junto ao Consórcio de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ.
Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 09
(nove) meses.
Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula
quinta, item 5.1 do Termo de Contrato.
Prazo de Vigência: De 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de
2024.
Data da assinatura: 07 de março de 2024.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:FAE0B15E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2024, DE 18 DE ABRIL DE
2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA
PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.XXX.XX3-82, ocupante do cargo
de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, três
(03) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e Noventa
Reais), perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta Reais),
para
participar
do
2°
CONGRESSO
NACIONAL
DE
CONSELHEIROS PREVIDENCIARIOS E GESTORES PUBLICOS
DA ANEPREM, que será realizado nos dias 22 a 24 de abril de
2024, em Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6DBB1821

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2024, DE 18 DE ABRIL DE
2024.

ÍPORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2024, DE 18 DE ABRIL DE
2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,