DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:3E536731 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora CÍCERA EDINA ELIAS DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro 
único/Programa Bolsa Família-PBF, 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 130,00, perfazendo o total R$ 260,00 para participar da 
capacitação: 
―Programas 
de 
Transferência 
de 
Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/Acompanhamento 
Familiar 
e 
Ferramentas de Gestão‖, que será realizada nos dias 22 e 23 de abril 
de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Praia Centro na Av. Monsenhor 
Tabosa, 740 –Praia de Iracema - Fortaleza-Ceará 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 18 de abril de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de 
Despesas do Fundo de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:17AF1BCB 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor BRUNO KAIO CAMILO 
SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador do CRAS, 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 130,00, perfazendo o total R$ 260,00 
para participar da capacitação: ―Programas de Transferência de 
Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e 
Ferramentas de Gestão‖, que será realizada nos dias 22 e 23 de abril 
de 2024, das 8h às 17h, no Hotel Praia Centro na Av. Monsenhor 
Tabosa, 740 –Praia de Iracema - Fortaleza-Ceará 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 18 de abril de 2024. 
  
 
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de 
Despesas do Fundo de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:EF7A0608 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DAVID ALEXANDRE MORAIS 
PACÍFICO, ocupante do cargo de Assistente Social/Técnico de 
Referência do CRAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
110,00, perfazendo o total R$ 220,00 para participar da capacitação: 
―Programas 
de 
Transferência 
de 
Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão‖, 
que será realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2024, das 8h às 17h, no 
Hotel Praia Centro na Av. Monsenhor Tabosa, 740 –Praia de Iracema 
- Fortaleza-Ceará 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 18 de abril de 2024. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:A381BFFA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL N. 01/2024/CMDCA – ERRATA 
 
EDITAL N. 01/2024/CMDCA – ERRATA 
Item:  
12. DO CALENDÁRIO 
12.1 Calendário simplificado da inscrição para o processo de escolha 
dos membros suplentes do Conselho Tutelar 
  
Onde lê:  
Data - 23/05/2023 
Etapa - Publicação pela Comissão Especial do processo de escolha, 
da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 1 (um) dia para 
impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela 
população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público 
(itens 7.5 e 7.6) 
  
Lê-se: 
Data – 23/04/2024 
Etapa - Publicação pela Comissão Especial do processo de escolha, 
da lista dos candidatos inscritos e abertura do prazo de 1 (um) dia para 
impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela 
população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público 
(itens 7.5 e 7.6). 
  
Nova Olinda-Ceará, 18 de abril de 2024. 
  
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA 
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão