DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
das assinatura do Termo de Adesão Ao Garantia Safra, no Palácio da 
Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza/CE, no 
dia 19 de Abril de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:3887AA6A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA Nº 014/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HILDEBERTO NERGINO 
OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF: 605.XXX.XX3-06, ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO, 
junto 
a 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), 
perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para 
participar da assinatura do Termo de Adesão Ao Garantia Safra, no 
Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza/CE, no dia 19 de Abril de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:8AC94810 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE001/23.06 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE001/23.06 
  
O Gabinete da Prefeita do município de Nova Russas, torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº GM-PE001/23.06, 
decorrente do 
processo 
licitatório a 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
GM-PE001/23, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
  
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA; 
  
CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA-EPP; 
  
VALOR MENSAL: R$ 551,00 (Quinhentos e cinquenta e um reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 04 de abril de 2024 à 04 de abril de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valcélio Abreu Rodrigues – 
Chefe de Gabinete da Prefeita; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso 
da Silva; 
  
Nova Russas/CE, 04 de abril de 2024 
  
Publicado por: 
Valcélio Abreu Rodrigues 
Código Identificador:BF5043EB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE001/23.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE001/23.01 
  
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
GM-PE001/23.01, decorrente do processo licitatório a modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/23, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARES, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS; 
  
CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA-EPP; 
  
VALOR MENSAL: R$ 655,50 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e 
cinquenta centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 04 de abril de 2024 à 04 de abril de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nonato Braga Rolim - 
Secretaria de Administração e Finanças; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso 
da Silva; 
  
Nova Russas/CE, 04 de abril de 2024 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:12520DD5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE001/23.03 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
PE001/23.03