DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE 
PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 18 e 19 de abril 
do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, 
onde irá receber o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e 
Projeto FNAS pelo Brasil – Oficina sobre Gestão orçamentária e 
financeira do SUAS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 
122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0A1E146B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE 
BEZERRA GUERREIRO – COORDENADORA CASA LAR – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 18 de abril do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para oficina sobre 
a gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de 
Assistência Social – Projeto FNAS pelo Brasil. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de abril de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B76C57D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.12.07.01-11 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2023.12.07.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.12.07.01-11 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.580,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E 
OITENTA). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:44870178 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 20240057 
 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
20240057 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 
  
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240057, 
VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.13.01 – 
SRP. 
  
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE. 
  
UNIDADE 
GESTORA 
ADERENTE 
– 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN 
VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 15 DE JANEIRO DE 2024.