DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem 
denominação na cidade de Pindoretama/CE, de 
Estelito Pereira da Silva, e da outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1°. Fica nomeada oficialmente de RUA ESTELITO PEREIRA 
DA SILVA, uma rua sem denominação no Município de 
Pindoretama/CE. 
  
Art. 2°. Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ MARIA MENDES LEITE 
Prefeito do Município de Pindoretama 
  
Autoria desta Lei: Vereadora Gorette Cavalcanti 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:AB36E4C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias, 
CONVIDO VS.ª A 
PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS . 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 800,00 
(oitocentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza 
Ceara 
no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 09 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:F8F4AD04 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
RIVELINO 
FRANCO 
FERNANDES 
, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO III, 4 (quatro) diarias, CONVIDO VS.ª A 
PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems, Fortaleza Ceara 
no 
período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:69E9CC2A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA 
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 4 (quatro) diarias, 
CONVIDO 
VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, 
GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza Ce 
no 
período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:ED641E7D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GABRIELLE RODRIGUES 
MAIA , 
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 4 (quatro) diarias, 
CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO 
COSEMS CE, GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza 
Ceara 
no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:E59683D4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO