DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
010/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS E LABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIO E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL 
E 
FEDERAL 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: VERTA PROJETOS 
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.749.543/0001-08. VALOR 
TOTAL: R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais). 
DATA DO CONTRATO: 16/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 
16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Katianna Kelly Alves da Silva. 
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 12 de abril de 2024. 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
010/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS E LABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIO E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS 
ESTADUAL 
E 
FEDERAL 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: VERTA PROJETOS 
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.749.543/0001-08. VALOR 
TOTAL: R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais). 
DATA DO CONTRATO: 16/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 
16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Katianna Kelly Alves da Silva. 
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 18 de abril de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo 
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:70C942A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de o de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
04 
33,15 
126945-3 
Sylmara Pereira Costa 
Enfermeiro 
01 
23,20 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,26 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
02 
13,26 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
08 
12,66 
123483-8 
Sâmela Paz Cardozo 
Técnico em Enfermagem 
02 
14,45 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao(s) 04 dia(s) do mês de abril de 2024. 
  
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC475EDD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.05.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Francisco 
Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 123749-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 05 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C37E8C49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.08.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.05.2024 a 31.05.2024. 
  
041271-6 
Fernanda Leda de Freitas 
Técnico em Enfermagem 
01.04.2023 a 31.03.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1E2AE745 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.10.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de março de 2024 a 31 
de março de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por 
cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
126781-7 
Francimar de Oliveira Pontes 
Tratorista 
60h 
126779-5 
Deuzenir Dias Sousa 
Tratorista 
60h 
126780-9 
Deyvison Aurelio Sousa 
Tratorista 
60h 
126783-3 
Girlanio Silva Sousa 
Tratorista 
60h 
126761-2 
José 
Cesanilton 
Santiago 
Rodrigues 
Tratorista 
60h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de março de 2024.