DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso
das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE
2013
RESOLVE:
Art.
1º
CONCEDER
a(o)
senhor(a)
FILIPE
RODRIGUES
NOGUEIRA ,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 4 (quatro) diarias, CONVIDO
VS.ª A
PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza
Ceara
no período de 14/04/2024 a 17/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:3F8E1482

SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso
das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE
2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES
CAMPOS ,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 4 (quatro) diarias, CONVIDO
VS.ª A
PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos
reais).
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce,
Fortaleza Ce no período de 14/04/2024 a 17/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024.
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:96913E09

SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso
das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE
2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO
VALE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 4 (quatro) diarias,
CONVIDO
VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE,
GESTÃO
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza
Ceara
no período de 17/04/2024 a 18/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:40CC68BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de
recuperação de estradas vicinais com pavimentação em piçarra nas
localidades dos Sitios Trevo, Calixto, Inácio José, Cruz, Malhada, São
Miguel II e Paulinos, no município de Quiterianópolis-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 006/2024 com
validade até 12/04/2026 para atividade de recuperação de estradas
vicinais com pavimentação em piçarra nas localidades dos Sitios
Trevo, Calixto, Inácio José, Cruz, Malhada, São Miguel II e Paulinos,
no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:DF4AB318

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de
recuperação de estradas vicinais com pavimentação em piçarra nas
localidades dos Sitios Pombo, Besouro, Santa Rosa 01 e Catingueiro,
no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 07/2024 com
validade até 17/04/2026 para atividade de recuperação de estradas
vicinais com pavimentação em piçarra nas localidades dos Pombo,
Besouro, Santa Rosa 01 e Catingueiro, no município de
Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:3068615C