DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1A22FCCE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.04//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de março de 2024. 
  
041314-3 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
04 
12,66 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
18,00 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
04 
17,48 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
126948-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
05 
58,13 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D24CE243 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.05.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Sane Darine Sousa 
Alves, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123772-1, lotado (a) na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 05 de abril de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:30C2A43A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.08.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de março de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
126922-4 
Maria Celia Oliveira Costa 
Enfermeiro da Família 
26h 
126734-5 
Maria Elizoneide Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
26h 
126923-2 
Maria Clara Santos de Deus 
Técnico em Enfermagem 
02h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:94F28BA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Verônica Martins de 
Sousa, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 123499-4 lotado (a) 
na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de abril de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1BA1C5CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.10.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.05.2024 a 31.05.2024. 
  
125605-0 
Ana Gleisse Lopes de Sousa Chefe de Limpeza e Manutenção 
de Maquinas do Mercado Distrito 
03.10.2022 
a 
02.10.2023 
125467-7 
Francisco 
Eldimar 
Rodrigues Lima 
Administrador do Mercado Distrito 01.08.2022 
a 
31.07.2023 
124326-8 
José Ozaildo Santiago 
Administrador do Mercado Sede 
01.01.2023 
a 
31.12.2023 
080683-8 
Paulo 
Roberto 
Araujo 
Santiago 
Técnico em Agropecuária/Chefe 
de Divisão de 
Agricultura e 
Pecuária 
15.03.2023 
a 
14.03.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9651BF96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.12.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada, referente ao mês de abril de 2024 aos servidores 
relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na 
Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.