DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:73F0A072

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240312.006-GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240312.006-GABINETE

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.09.02.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES:
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS,
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO / 07.535.446/0001-
60.

CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS
LTDA-EPP. – CNPJ: 08.458.279/0001-63.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE
2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 110.970,40 (cento e dez
mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA
NOGUEIRA – CPF: 037.585163-15.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA
SOARES /CPF: 931.736.283-49.
RUSSAS-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:A1CF8A3D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato
do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO N° 20230302.004, decorrente da
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SEMUS, a saber: OBJETO DO
CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12
(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente tendo vigência de 01 de março de
2024 até 01 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi
assinado em 01 de março de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA
CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA
PELA
CONTRATADA:
EDUARDO
IGNACIO
ARAYA
CARCAMO.

Russas/CE, 01 de março de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:8FEA87C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO DE ADITIVO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE,
ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
SANTANA DO CARIRI, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100026,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
05.04.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
CONTRATADA:
CABRAL
&
ALENCAR
ADVOCACIA
PÚBLICA. CNPJ Nº 35.751.617/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. NOVO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30.05.2024 A 30.05.2025, PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.17.01.09.272.0058.2084– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA JURÍDICA.
FONTE
DE
RECURSO:
80011101-
BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO – FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) ASSINA PELA
CONTRATANTE:
AMONIZA
SILVA
MIRANDA
SAMPAIO.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANA
KEIVE
CABRAL MOREIRA. SANTANA DO CARIRI/CE.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente
Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:F735C39C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024

Aviso de retorno de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE001/2024

O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna
público para conhecimento dos interessados que, dia 19 de Abril de
2024
às
10:00
horas,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br‖,
estará
dando
RETORNO
A
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE001/2024, Cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
UMA
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
DA
LOCALIDADE
DE
JENIPAPEIRO
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Senador Pompeu, 18
de Abril de 2024. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação
do Município.

Senador Pompeu (CE), 18 de Abril de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação do Município.