DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:288115C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 148/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, 
Secretária de Saúde, Mat. 6359, RG 2004032122407 SSPDS-CE 2ª 
Via, CPF 052.044.423-08, residente à Rua Maia Alarcon, Nº 709, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, 
para participar da ―Oficina da Programação Pactuada Integrada de 
Medicamentos – PPI 2024‖, no Auditório da Escola de Saúde Pública 
do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 11 
de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:158DD176 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 149/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, 
Digitador, Mat. 5468, CPF 066.621.623-10, RG 2007210111-8 
SSPDS-CE, residente na Rua Coronel Vicente Soares - 4732, Centro, 
lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, 
para participar da ―Oficina da Programação Pactuada Integrada de 
Medicamentos – PPI 2024‖, no Auditório da Escola de Saúde Pública 
do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 11 
de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:938EA147 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 150/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora MARIA LUÍSA MAURÍCIO LOPES, 
Nutricionista, Mat. 4605, RG 20073902130 SSPDS-CE, CPF 
056.240.723-50, residente à Rua João Gerônimo da Costa Lima, Nº 
44, Casa A, Centro, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar 
viagem a Fortaleza-CE, para participar do ―XXI Congresso do 
COSEMS-CE – Gestão Interfederativa e Financiamento do SUS‖, no 
Complexo Beach Park – Aquiraz, nos dias 14 a 17 de abril do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), referente a 04 (quatro) 
diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6ED12A36 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 196/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das 
parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos 
termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legalmente conferidas pelo art. 84, inciso VI da 
Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº 13.019, de 31 de 
julho de 2014, que estabelece normas para as parcerias voluntárias 
entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;