DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
138/2023, onde na ocasião apreciou-se a documentação recebida, 
resultado preliminar com parecer favorável, o seguinte: 
  
AGRICULTORES  
Nº 
NOME 
CPF 
1 
ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
***.643.383-** 
2 
CICERA EDILANIA DA SILVA SOARES 
***.249.723-** 
3 
EDSON CARLOS COSTA FERREIRA 
***.822.543-** 
4 
FRANCISCO LUIZ DA SILVA 
***.967.937- ** 
5 
LUIZA ISMENE DA SILVA ADORNO 
***.536.253-** 
6 
MAYSA OLIVEIRA DA SILVA 
***.150.933-** 
  
ENTIDADE  
NOME 
CNPJ 
INSTITUTO FLOR DO PEQUI 
07.535.592/0001-95 
  
Várzea Alegre – CE 17 de abril de 2024. 
  
TARCISO SIMIÃO LEONARDO 
  
FRANCISCA CARINE MENEZES 
  
EVILASIO JOSE DE SOUSA 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:61AA9BE4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.1 - F.M.A.S. 
 
Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.1, Oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.27.1. Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO e a empresa 
ELO PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços especializados para execução de projetos sociais de aulas de 
ginástica adaptada e dança, aulas de luta modalidade Karaté e aulas de 
desenvolver habilidades de comunicação, expressão e trabalho em 
equipe, a serem desenvolvidas nos CRAS, junto à Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 68.999,76 (sessenta e oito mil 
novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência 
Contratual: 02/04/2025, Signatários: SYENE CAVALCANTE 
SIEBRA LEITE AQUINO e ELO PROMOÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 02 de abril de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 02 de abril de 2024. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:929C8EF0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.2 - F.M.A.S. 
 
Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.2, Oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.27.1. Partes: o Município de 
Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO e a empresa 
STENIO PIERRE COSTA SILVA - ME. Objeto: Contratação de 
serviços especializados para execução de projetos sociais de aulas de 
ginástica adaptada e dança, aulas de luta modalidade Karaté e aulas de 
desenvolver habilidades de comunicação, expressão e trabalho em 
equipe, a serem desenvolvidas nos CRAS, junto à Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 46.999,92 (quarenta e seis mil 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 
Vigência 
Contratual: 
02/04/2025, 
Signatários: 
SYENE 
CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO e STENIO PIERRE 
COSTA SILVA - ME. Data de Assinatura do Contrato: 03 de abril 
de 2024. 
Várzea Alegre – CE, 03 de abril de 2024. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho  
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D0E6DDC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 
  
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES 
SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE 
COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O 
MUNICÍPIO DE BARBALHA 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 067.402.780/0001-81, faz saber que, pelo 
presente Edital, estarão abertas as inscrições para o credenciamento de agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais, visando a 
aquisição e doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Fundamenta-se o presente edital na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 
2023, que alterou a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos 
Administrativos), e revogou dispositivos da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008, Lei n° 12.512, de 14 
de outubro de 2011, Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, bem como o Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Regulamenta o 
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e demais legislações aplicáveis, conforme com as 
diretrizes e critérios abaixo descritos: 
  
1. DO PROGRAMA  
  
1.1. O Programa Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Cozinha Solidária, consiste na aquisição e doação de 
produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores(as) familiares e cozinhas solidárias que fornecem refeições prontas, gratuitas e 
contínuas. Esta ação visa a suplementação alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, atendidas por organizações sem 
fins lucrativos, que desenvolvem atividades de preparo e de oferta de alimentos através do Programa Cozinhas Comunitárias e Solidárias – 
Ceará sem Fome, publicamente reconhecidas de atendimentos e cadastradas em seus conselhos afins (assistência social).