DOMCE 19/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3442 
 
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10.6. Os casos omissos no presente EDITAL, serão resolvidos pela Comissão Especial do Município de Barbalha e a equipe técnica da Coordenação 
Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos- Compra com Doação Simultânea. 
  
BARBALHA /CE, 01 DE ABRIL DE 2024 
  
ANEXO I 
  
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE 
----- PAA/CDS 2023/2024 ----- 
PORTARIA Nº 138/2023-MDS 
  
DADOS GERAIS 
Nome da Instituição: 
CNPJ: 
  
Endereço:o curso 
Bairro 
Número: 
CEP: 
Complemento: 
Telefone da Instituição: 
Celular: 
*Entidade registrada no: 
( ) INEP ( ) CEBAS ( ) CMAS ( ) CNES ( ) MDS 
(*) N° do Registro: 
CONTATO 
Nome do Responsável: 
E-mail: 
Cargo: 
Telefone: 
Celular: 
Nome de um outro contato 
E-mail: 
Cargo: 
Telefone: 
Celular: 
Dias e horário de Funcionamento: 
  
Atividades Realizadas: 
Público Atendido (Quem e o número diário/semanal e mensal ): 
A Entidade possui instalações físicas adequadas? 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
A Entidade recebe algum apoio na área de Alimentação? 
SIM ( ) 
NÃO ( ) 
QUAL? 
  
  
  
  
  
  
(*) Dado obrigatório 
  
ATENÇÃO: 
Escolas devem ser registradas no INEP; 
Entidades de saúde devem ser registradas no CEBAS e ou CNES; 
Entidades da assistência social devem ser registradas no CMAS e ou Ministério da Cidadania (MC). 
  
_______________________, _____/_________________/_____ 
(Nome do município) 
  
________________________________ 
Assinatura do(a) Representante Legal 
CPF 
  
ANEXO II 
  
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 
----- PAA/CDS 2023/2024 ----- 
PORTARIA Nº 138/2023-MDS 
  
Declaro, para fins de participação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, que a [identificação ENTIDADE] 
dispõe de instalações físicas adequadas à participação no Programa e responsabiliza-se pelo recebimento, armazenamento e o fornecimento de 
refeições prontas, gratuitas e contínuas aos beneficiários consumidores com os alimentos doados. 
  
_______________________, _____/_________________/_____ 
(Nome do município) 
  
____________________________________ 
Assinatura do(a) Representante Legal 
CPF: 
  
ANEXO III 
  
FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 
----- PAA/CDS 2023/2024 ----- 
PORTARIA Nº 138/2023-MDS