DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.001392/2022-11.
Inexigibilidade Nº
90063/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 65.963.126/0001-07 - SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para os equipamentos
instalados no lfda-rs do fabricante cem corporation (edge, oracle, sprint, mars 6 e smart 6),
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência (documento sei nº 32340664)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 608.530,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00012/24, SAIC 34905.24/0078-3, Partes: Embrapa
e Sinigaglia & Cia Ltda - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
VIDEIRA, cultivar BRS CARMEM, BRS CORA, BRS MAGNA; Valor Global: R$ 4.200,00;
Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029; Data Assinatura: 18/04/2024; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Adeliano Cargnin e Edgar Sinigaglia Junior.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao acordo de
cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre a
Embrapa e a Universidade de Brasília - UnB, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10100.20/0013-7, em 17/08/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Isadora Yano Correa Esselin. Objeto: Permitir à estudante a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
20/03/2024 a
28/02/2025.
Data
de Assinatura:
20/03/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Isadora Yano Correa Esselin, estudante.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Clara Ramos
Menezes; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(SAIC 22800.24/0039-6) com Data de assinatura: 17/04/2024; Vigência: até 30/09/2024
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Ana Clara Ramos Menezes - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Lucas Cortes
Chaves; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária,
889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0035-
4, data de assinatura: 17/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da
Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Lucas Cortes Chaves - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135048
Espécie: Nº Processo: 21153.000616/2024-92. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação continuada de serviços de vigilância eletrônica, a ser prestado
nas dependências da Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza-CE, e do
Campo Experimental de Pacajus, em Pacajus-CE. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutora Sara
Mesquita, N. 2270, Planalto do Pici, - Fortaleza/CE, ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras), ou no portal da Embrapa
(embrapa.br).
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsistas do Programa de Pós-Graduação da Universidade
Federal do Ceará: Érika Beatriz de Lima Castro e Natanael da Silva Rodrigues; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus
PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José
Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Érika
Beatriz de Lima Castro e Natanael da Silva Rodrigues
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Amanda Micheline Amador de
Lucena; SAIC 20100.24/0054-6; Objeto: Projeto Banco Ativos de Germoplasma de oleaginosas,
fibrosa e leguminosas; Data assinatura: 08/04/2024; Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Amanda Micheline Amador de Lucena.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Camila Stefanie Lazaron de
Morais; SAIC 20100.24/0056-1; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o
Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 04/04/2024; Vigência: 08/04/2024 a 31/01/2025;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Camila Stefanie Lazaron de Morais.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Maria Eduarda Cigerza
Esquibel SAIC 20100.24/0041-3; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o
Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 27/03/2024; Vigência: 01/04/2024 a 31/01/2025;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Maria Eduarda Cigerza Esquibel.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Maysa Siqueira Gonçalves
da Silva; SAIC 20100.24/0037-1; Objeto: Projeto EV 2 Melhoramento genético de algodão;
Data assinatura:22/03/2024; Vigência:01/04/2024 a 31/03/2025; Fundamentação Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Maysa Siqueira Gonçalves da Silva
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Alanis Ribeiro Fernandes; Objeto: Fica distratado a partir de 09/04/2024
o Termo nº SAIC 20100.23/0150-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 09/04/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodão e Alanis Ribeiro Fernandes bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o Bolsista PIBIC, Roger Ribeiro Krewer; Objeto: Fica distratado a partir de 09/04/2024 o
Termo nº SAIC 20100.23/0127-1 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 09/04/2024; Data da Assinatura: 09/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodão e Roger Ribeiro Krewer bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Carliane Rebeca Coelho da Silva SAIC 20100.23/0141-2; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 06/11/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data da
Assinatura: 25/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Carliane Rebeca Coelho da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq:
Luan Gabriel da Silva SAIC 20100.23/0103-2; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo
firmado em 24/07/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da
Assinatura: 21/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e o bolsista Luan Gabriel da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Myllena Nascimento Costa SAIC 20100.23/0057-0; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 02/05/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 27/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Myllena Nascimento Costa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Rayssa Kellen Silva Cardoso SAIC 20100.23/0065-3; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 15/05/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da
Assinatura: 21/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Rayssa Kellen Silva Cardoso.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq:
Rita Andréa da Silva Costa SAIC 20100.23/0131-3; Objeto: Prorrogação de vigência do
Termo firmado em 29/09/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 30/09/2024; Data da
Assinatura: 21/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela
Embrapa e a bolsista Rita Andréa da Silva Costa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado:
Mário Dobner Júnior, CPF ***.250.659-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Descritores para a proteção de cultivares de
araucária" da Série Comunicado Técnico, Nº 480. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado:
Valdeci Constantino, CPF ***.055.739-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Descritores para a proteção de cultivares de
araucária" da Série Comunicado Técnico, Nº 480. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-
Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Guilherme Schnell e Schühli, CPF ***.439.809-**. Objeto: reconhecer
os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Módulo protetor para caixas de
abelhas-sem-ferrão da Série Comunicado Técnico, Nº 489. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/04/2024.