DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130024
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 21032.001701/2023-63.
Contratante: 
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUARIA 
- 
SFA/PB. 
Contratado:
21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato do atual de r$ 349.176,96 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e setenta
e seis reais e noventa e seis centavos), para r$ 366.338,64 (trezentos e sessenta e seis mil,
trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a serem pagos à contratada
com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do sindicato das empresas de
seguranca privada do estado da paraiba e sindicato dos empregados em empresas de seg
e vig da paraiba para a categoria de vigilantes, registrada em 02/04/2024.. Vigência:
08/04/2024 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.338,64. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130090
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21010.000607/2022-64.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AM.
Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/04/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.104,96. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130083
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21046.001050/2022-71.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses e
acréscimo de 25 % do valor do contrato referente aos itens 5 e 6. Vigência: 02/04/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.428,37. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 5/2024
O
Chefe do
Serviço
de Inspeção
de
Produtos
de Origem
Vegetal-
SIPOV/DDA/SFA-SC, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do
Regimento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
anexo a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União- DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece
o Artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto nº 6.871, de
4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e a
Portaria/MAPA nº 715, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
- DOU, Seção "2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de
comunicação via postal, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação,
em face da interessada estar estabelecida em local incerto e não sabido, ou com
endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA, a empresa A & B Cervejaria Ltda.,
CNPJ/ME nº 23.182.781/0001-88, na pessoa de seu(s) representante(s) legalmente
constituído(s), com sede no endereço informado à rua Victor Meirelles, 761, bairro
Matriz, município de Videira/SC, a COMPARECER(EM) no prazo de 20 (vinte) dias
contados a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, em São José/SC, à rua João
Grumiché, nº
117, Bloco
"D", bairro Kobrasol,
para tomar
conhecimento da
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NºS SC-22029-01633-4/2023,
relativa ao Auto de Infração nº. 2FEYNEW5.22 8CDJS6 (014/3731/SC/2022), lavrado em
31 de janeiro de 2022, objeto do processo administrativo 21050.001155/2022-61,
instaurado junto a este Órgão Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não
comparecimento na data acima aprazada implicará na continuidade dos processos, à
revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas administrativas cabíveis, bem como,
o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição dos
débitos em Dívida Ativa da União.
JULIANO SIMIONI
Auditor Fiscal Federal Agropecuário
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130077
Nº Processo: 21024.002931/2023-49.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada ostensiva, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor
Total: R$ 499.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL DE INTIMAÇAO S/Nº, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26,
parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço
indefinido ou
desconhecido, INTIMA a
empresa abaixo relacionada
a comparecer
pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE -
CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) ofício, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:.
CUSTOMIZARE FABRICAÇÃO
DE RAÇÕES
E NUTRIÇÃO
ANIMAL, CNPJ/CPF
29.542.624/0001-12, OFÍCIO Nº 66/2024/SEAD-2SIP/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, 26/02/2024,
processo nº 21000.122039/2022-71.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do presente OFÍCIO.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130021
Nº Processo: 21038.000062/2024-40.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.
Contratado: 00.113.110/0001-60 - COMERCIAL EQIP LTDA.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de
páginas mais excedente, com impressão, cópia e digitalização com disponibilidade dos
equipamentos, incluindo assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte,
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de
insumos originais (exceto papel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025.
Valor Total: R$ 18.216,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21050.001032/2024-92.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Capanema/PR - CNPJ nº
75.972.760/0001-60. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade
geográfica básica do município de Capanema/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito
da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por
conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 01/04/2024. Signatários: Carlos Goulart,
CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e
Pecuária e Americo Bellé - CPF/MF n° .....595...-15. Prefeito do município de Capanema/PR.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000111/2024-75.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica
para
realizar
agenciamento 
de
viagens,
compreendendo
os
serviços
especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas nacionais e internacionais, através de adesão à ata de registro de
preço oriunda do pregão eletrônico nº 04/2023, do ministério da cultura, uasg
420001..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 963.334,15. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).