DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Fabio Borges de Oliveira
LNCC
.
Olga Fernanda Nabuco
CTI Renato Archer
.
Inteligência Artificial e Ciência de Dados:
Ana Maria Monteiro
FAC C A M P
.
Cargos 6 e 10
Marcelo de Paiva Guimarães
U N I F ES P
.
Edmar Cesar Rylo
Simworx
.
Artemis Moroni
CTI Renato Archer
.
Carlos Alberto dos Santos Passos
SOFTEX
.
Júlio Cesar dos Reis
IC/UNICAMP
.
Sistemas Ciberfísicos e Cidades
Inteligentes:
Marcius Fabius de Carvalho
PUCCAMP
.
Cargo 12
Eric Rohmer
F E EC / U N I C A M P
.
Adler Diniz de Souza
UNIFEI
.
Felipe Martins Muller
CTI Renato Archer
.
Marcos Baptista Cotovia Pimentel
CTI Renato Archer
.
Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à
Pedro Lúcio Lyra
CTI Renato Archer
.
Gestão de Projetos de Pesquisa,
Samantha S. Machado
Mondelez Agência Inovação
.
Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) e
Helio Diego Santos
F U N C AT E
.
Parque Tecnológico: Cargo 17
Fabio Pontes
F U N C AT E
.
Jose Dávila
393-Ican
.
Desenvolvimento Tecnológico voltado à
Antonio Pestana Neto
CTI Renato Archer
.
Infraestrutura de Pesquisa e Parque
João Noveletto
ASC TI
.
Tecnológico: Cargo 18
Wilson de Carvalho Jr
CPqD
.
Thebano Emilio de Almeida Santos
CTI Renato Archer
.
Angela Maria Alves
CTI Renato Archer
.
Amândio Ferreira Balcão Filho
CTI Renato Archer
.
Desenvolvimento Tecnológico voltado à
Plínio Roberto Souza Vilela
FT/Unicamp
. Infraestrutura de Tecnologia da Informação
e
Sandro Rigo
IC/Unicamp
.
Comunicação: Cargo 19
Ricardo Edgard Caceffo
U N I V ES P
.
Ralph Santos da Silva
PUCCAMP
PAULA GERMANA ROPELO
Diretora do CTI Renato Archer
Substituta
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação N° 002/2024. Processo nº 01202.000161/2024-75. Doador: Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ nº 01.263.896/0021-08. Donatária:
MARINHA DO BRASIL - CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO - CNPJ nº 00.394.502/0436-25.
Objeto: Doação de bens patrimoniais de mobiliário em geral, no valor total de R$ 7.863,77 (sete
mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), conforme condições e
quantidades especificadas no Termo de doação nº 02/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133
de 01 de abril de 2021 e o Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018. Vigência: Este termo entra
em vigor na data de sua assinatura: 10/04/2024.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9480/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005132/2024-01
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos/Fiocruz
CQB: 110/99
Endereço: Av. Brasil No 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ CEP 21.040-900
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de Kits Diagnóstico
Molecular que envolvem derivados de Organismos Geneticamente Modificados - OGM.
Ementa: O Responsável Legal do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-
Manguinhos/Fiocruz, Dr. Maurício Zuma Medeiros, solicita parecer técnico da CTNBio para
liberação comercial Kits Diagnóstico Molecular que envolvem derivados de Organismos
Geneticamente Modificados - OGM da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 41/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11883952,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9481/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005119/2024-44
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia - Faculdade de medicina -
Universidade de São Paulo
CQB: 084/98
Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 251 - 8o Andar - São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Departamento de
Radiologia e Oncologia - Faculdade de medicina - Universidade de São Paulo, Dr. Bryan Strauss,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Papel do fator de transcrição FOXA1 na
carcinogênese induzida por papilomavírus humano (HPV): abordagem epidemiológica e
funcional", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra.
Laura Cristina Sichero Vettorazzo. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO; Referência: 0476/23;
Data da Assinatura: 17/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE
TECNOLOGIA - FEST; CNPJ nº 02.980.103/0001-90; Objeto: "Com Ciência na Praça: na rota do
conhecimento pelas montanhas capixabas"; Valor total: até R$ 299.773,32 (duzentos e noventa
e nove mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0069.00; Data de Assinatura:
17/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09
e NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL - NGPD; CNPJ nº 04.203.075/0001-20; Objetivo:
Alteração do valor/ modalidade de aporte financeiro/não financeiro. A nova redação
consolidada para a Cláusula Quarta passa a ser: O EXECUTOR NGPD se obriga a apresentar
contrapartida na forma financeira no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais) e
não financeira no valor de R$3.815.669,81 (três milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), a ser demonstrada conforme o detalhamento
da contrapartida anexo a este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0050.03; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e GERO 360
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA EPP; CNPJ 28.450.806/0001-09; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 22/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0068.03; Data de Assinatura: 17/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL; CNPJ 88.648.761/0001-03; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 17/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/01/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 1B - Projetos em
Rede - Pesquisa em temas livres em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e
Linguística, Letras e Artes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2597773202327699
Em 18 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq - BENEFICIÁRIO: Diego Gomes Rocha, processo: 404924/2023-9 OBJETIVO: "Constitui o
objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da:
Instituição de Execução da Universidade Federal de Ouro Preto(UFOP) PARA A: Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), DATA DA FIRMATURA: 18/04/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224,
de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.