DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000260/2024 . Objeto: Aquisição de copos descartáveis 180 ml para
água, composto em Polipropileno, atóxico, temperatura máxima 100 Cº, para atender
a demanda de consumo da Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais em
Porto Velho e Vilhena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação
está dentro do limite da Disénsa Declaração de Dispensa em 18/04/2024. GIULLIANO
CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 18/04/2024. LUCIA
HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$
997,50. CNPJ CONTRATADA : 22.881.220/0001-04 SOUSA & COSTA COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA.
(SIDEC - 18/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85),
FLUXO
MÁQUINAS 
LTDA
(29.025.572/0001-07)
FLUXO
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (19.391.435/0001-32); Objeto: "Desenvolver e validar
um equipamento capaz de realizar a depopulação de grandes populações de aves comerciais
criadas livres de gaiola conforme descrito no plano de trabalho"; Fonte de recurso: Não se
aplica; Valor Global: R$ 304.828,72 (trezentos e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e
setenta e dois centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 17/04/2024;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Matheus De Rê da
Fluxo Máquinas e Alexandre Leandro Basei pela Fluxo Equipamentos.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
nº 
05 
ao 
Contrato 
nº 
0021-2020/CBTU/STU-MAC 
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EXCLUSIVA
ALUGUÉIS DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.439.064/0001-07. OBJETO: Prorrogação por mais
60 dias, de 21/04/2024 a 20/06/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gustavo
Henrique de Lacerda. ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.002138/2024-19
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio da Federação das Associações
das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO.
PROJETO:
Apoio mútuo
à
realização
de cursos
de
formação
e treinamento
de
programadores de software - Bolsa Futuro Digital, no território nacional, para jovens que
concluíram ou que estão concluindo o ensino médio, no âmbito dos Programas do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conecta e Capacita e o PPI da Lei de TICs.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 02 (dois) anos, a partir do
dia 16 de abril de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024
ASSINATURAS: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI; Christian Tadeu de Souza Santos, Presidente da Federação
das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO; Inácio
Francisco de Assis
Nunes Arruda, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o
Desenvolvimento Social SEDES/MCTI.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.007334/2023. Objeto: Contratação de serviço técnico de apoio
na contagem indicativa, estimativa e detalhada de pontos de função de demandas de fábrica
de software.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/04/2024) 240101-00001-2024NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000244/2023-15.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de
20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para atender às demandas do centro nacional de
monitoramento e alertas de desastres naturais - cemaden.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 9 - CTI, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI) torna pública a composição das Comissões Examinadoras, referente ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, ambos do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação no Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer (CTI), considerando-se para essa composição o julgamento dos pedidos de impugnação apresentados à Comissão Especial pelos candidatos inscritos no referido
concurso público, nos termos estabelecidos no Edital nº 8 - CTI, de 10 de abril de 2024.
1 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
.
Área de Atuação
NOME
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO
.
Antônio Carlos da Costa Telles
CTI Renato Archer
.
Newton Cesário Frateschi
I FGW / U n i c a m p
.
Micro e Nanoeletrônica: Cargos 1, 5 e 9
Alisson Ronieri Cadore
LNNano/CNPEM
.
Talita Mazon
CTI Renato Archer
.
Fernando Chaves Porras
Instituto Eldorado
.
Antonio C. Camargo do Amaral
CTI Renato Archer
.
Felippe Alexandre Silva Barbosa
I FGW / U n i c a m p
.
Micro e Nanoeletrônica: Cargo 14
Antônio Augusto von Zuben
I FGW / U n i c a m p
.
Varlei Rodrigues
I FGW / U n i c a m p
.
Luciano Rugerio Silva
Inert Solutions
.
Rodrigo Bonacin
CTI Renato Archer
.
Manufatura Aditiva, Simulação
Ferrucio de Franco Rosa
CTI Renato Archer
.
Computacional e Processamento de
Reginaldo Teixeira Coelho
USP
. Imagens Aplicados à Saúde: Cargos 2, 7 e
11
Ana Paula Abrantes de Castro Shiguemori
I FS P
.
Elcio Hideiti Shiguemori
IEAv/DC TA
.
Marcos Akira D Avila
Unicamp
.
Manufatura Aditiva, Simulação
Guilherme Cesar Soares Ruppert
CTI Renato Archer
.
Computacional e Processamento de
Imagens
Reverson Fernandes
Polaris Microsystems & Nanotechnology e Unicamp
.
Aplicados à Saúde: Cargo 16
Janaina Dernowsek
Quantis Bio
.
Julián Ávila
U N ES P
.
William Reis de Araujo - IQ/Unicamp
IQ/Unicamp
.
Paulo Cesar de Sousa Filho
IQ/Unicamp
. Biossensores e Biofabricação: Cargos 3 e 8
Juliana da Silva Bernardes - LNNano/CNPEM
LNNano/CNPEM
.
Sérgio Celaschi - CTI Renato Archer
CTI Renato Archer
.
Ana Luiza Millás - 3D Biotechnology Solutions
3D Biotechnology Solutions
.
Sônia Maria Malmonge
U FA B C
.
Arnaldo Rodrigues dos Santos Júnior
U FA B C
.
Biossensores e Biofabricação: Cargo 15
Marcos V. Lorevice
CNPEM
.
Ângela Maria Moraes
Unicamp
.
André Capaldo Amaral
UNIARA
.
Pedro Yoshito Noritomi
CTI Renato Archer
.
Nanotecnologia e Materiais Avançados
Carlos Alberto Ospina Ramirez
LNNano/CNPEM
.
Aplicados a Fotônica ou Energia: Cargo 4
Carlos Alberto Rodrigues Costa
LNNano/CNPEM
.
Antonio Riul Júnior
I FGW / U n i c a m p
.
Rafael Furlan de Oliveira
LNNano/CNPEM
.
Fernando Ely
CTI Renato Archer
.
Jefferson Bettini
LNNano/CNPEM
.
Nanotecnologia e Materiais Avançados
Gilliard Nardel Malheiros Silveira
F E EC / U n i c a m p
. Aplicados a Fotônica ou Energia: Cargo 13
Raluca Savu
CCSNano/Unicamp
.
Valdirene Sullas Peressinoto
Gerdau Graphene