DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Anatel torna público o resultado do PE 90009/2024. Objeto: Cessão onerosa
de espaço para vending machines. Valor de contraparte pela cessão: R$ 4.900,00 por ano.
Vencedora: Edimont Inácio de Lima, CNPJ nº 47.412.320/0001-11.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 18/04/2024) 413001-41231-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.002925/2023-46.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento,
por meio de preços registrados, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em
embalagem retornável (garrafões/bombonas de 20 litros) para a Unidade Operacional da
Anatel em Florianópolis - SC - UO031, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 7.139,14. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 53569.000149/2021-62.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 114/2021, pelo período de 30 (trinta)
meses, a contar de 02/06/2024 até 02/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de controle de pragas, higienização e desinfecção de reservatórios e de poço
para a sede da gerência regional da Anatel nos estados do Pará, Maranhão e Amapá -
GR10, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 7475792).. Vigência: 02/06/2024 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.399,17. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº. 1236/2023-SE/PE; Contratada: GOIÁS BUSINESS CONSULTORIA E SE R V I ÇO S
LTDA - EPP; CNPJ: 18.504.752/0001-55 ; Objeto: prestação de serviços de mão de obra
temporária, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para atender
à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas, no âmbito
do Estado de Pernambuco,; Data da Rescisão: 15/04/2024; MOTIVO: reiterados
descumprimentos contratuais, caracterizando, assim, a inexecução parcial do Contrato;
Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
Contrato nº. 82/2020-SE/PE; Contratada: AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (A P
C SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI) - EPP; CNPJ: 04.558.234/0001-00; Objeto:
prestação de serviços de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza e
higiene, de máquinas, equipamentos e utensílios; Data da Rescisão: 15/04/2024; MOTIVO:
descumprimentos das obrigações contratuais, bem como a não manutenção das condições
de habilitação durante a vigência do Contrato; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem
16.1.1, Cláusula Décima Sexta do Contrato.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000002/2024
Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Especializados de
Consultoria Técnica em processos de parcerias estratégicas, incluindo fusões e aquisições
(M&A), gestão dessas parcerias e outras demandas correlatas, aplicadas em avaliações
e/ou diagnósticos internos da CONTRATANTE, conforme Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus Anexos. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 119, DE 15 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU do dia 17/04/2024,
Seção 2, pag7, onde se lê: JOSIANE SANT'ANA MURARI, Leia-se: FABIANO SILVA DOS
SANTOS.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando que o endereço da empresa GPC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ 05.095.250/0001-76, é incerto e não sabido, comunicamos a
respeito
da continuidade
do
processo
53123.010005/2024-04 de
ensejo
desta
Administração em aplicar à referida empresa a penalidade prevista no Contrato de
Permissão nº1095/2002. Informamos que, para mais esclarecimentos, contatar os
Correios por e-mail para a caixa postal: mggeratagfnotifica@correios.com.br.
AYALA TATIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
Gerente Regional de Atendimento -
G E R AT / CO P E R / S E / M G
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 24000183/2024 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-04 (ID BB:
1042158). A abertura da licitação designada para o dia 25/04/2024 às 09h00min e disputa
às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 03/04/2024, folha 10, Seção 3, fica
adiada para às 09h00min do dia 14/05/2024 e a disputa de preços fica adiada para às
10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697,
no horário de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000188/2024 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA
DE
TRANSPORTE
REGIONAL
-
GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-07,
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.
com.br ID: 1042758 com abertura da licitação designada para 30/04/2024 às 09h conforme
publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 08 de abril de 2024, fica adiada abertura para
o dia 14/05/2024 às 09h e disputa:10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br
e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 17/2024 SE/SPM
Alienação de itens de refugo - objetos postais de propriedade dos Correios -
SE/SPM. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br ,
telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br
-
ID
1040234.
Recebimento das propostas até às 09h do dia 21/05/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000229 SE/SPM
Prestação de serviço, em regime de empreitada por preço unitário, de
inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior
em ambientes climatizados artificialmente que compõem as unidades dos Correios na
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (ID 1043632). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 14/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000230 SE/BA
Prestação
de serviço
de
empresa(s)
especializada(s), concessionária
ou
autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço
telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para unidades dos Correios
instaladas na Bahia, com o fornecimento e instalação de Links E1, feixe digital de 2 Mbps,
sendo os links bidirecionais e fornecimento de faixa de numeração ramais DDR, (ID
1043633). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000230 SE/BA
Prestação
de serviço
de
empresa(s)
especializada(s), concessionária
ou
autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço
telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para unidades dos Correios
instaladas na Bahia, com o fornecimento e instalação de Links E1, feixe digital de 2 Mbps,
sendo os links bidirecionais e fornecimento de faixa de numeração ramais DDR, (ID
1043633). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia para adaptação de unidade da ECT,
no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul - ID 1043292. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 14/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 102/2023 de Contratação de espaço para
instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura:
15/04/2024. Objeto: Contratação por 06 (seis) meses de espaço para instalação de
Terminais de Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 833,04
(oitocentos e trinta e três reais e quatro centavos). Valor Global: R$ 4.998,24 (quatro
mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Contratado:
Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência:
15/04/2024 a 11/10/2024. Processo SEI: 53161.002045/2024-18.
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