DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 53115.001133/2021-13.
Dispensa. Nº 3/2021.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA.
Objeto: Excluir, por erro material, a cláusula quarta - garantia de execução, do termo aditivo nº
3 ao contrato 10/2021 (11409598) devido o instrumento inicial não possuir a exigência de
garantia contratual.
Vigência: 18/04/2024 a 20/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.957,90.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 410003
Nº 
Processo: 
53115028901202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para aplicação com fornecimento de vacina antigripal, contra influenza -
CEPAS 2024, para imunização da força de trabalho em exercício do Ministério das
Comunicações, mediante
Sistema de
Registro de
Preços -
SRP. Aplicação
com
fornecimento de aproximadamente 600 (seiscentas) doses de vacina contra a gripe de
vírus fragmentado e inativado, recomendado pela Organização Mundial de Saúde -
OMS para o hemisfério sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas
Ímpares de 313 a 327., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-
90004-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS
Coordenadora-geral de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 18/04/2024) 410003-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
AVISO Nº 9/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de
março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de
março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante SISTEMA POTIGUAR DE COMUNICAÇÃO LTDA., através da
Ata de Reunião n° 010/2024, que aprovou a Nota Técnica 5.839/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 006/2010-CEL/MC, localidade de Forquilha/CE, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei
8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida
Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
Vice-Presidente
ANEXO ÚNICO
. Concorrência nº
Licitante
Processo
Agência/OP/Conta
Valor em R$
. 006/2010-CEL/MC
SISTEMA POTIGUAR DE COMUNICAÇÃO LTDA.
53000.020844/2010-13
3242/008/00.000.014-0
R$ 2.414,00
AVISO Nº 10/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de
março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo seus membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
26 de março de 2024, com vigência a partir da data de sua publicação, cujos membros foram designados pela Portaria 12.649 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante RÁDIO NONOAI LTDA., através da Ata de Reunião nº
010/2024, que aprovou a Nota Técnica 6.015/2024/SEI-MCOM, na concorrência n° 059/2010-CEL/MC, localidade de São João do Oeste/SC, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de
23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota
Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
Vice-Presidente
ANEXO ÚNICO
. Concorrência nº
Licitante
Processo
Agência/OP/Conta
Valor em R$
. 059/2010-CEL/MC
RÁDIO NONOAI LTDA.
53000.045382/2010-47
1080/008/00.000.017-0
R$ 1.857,00
AVISO Nº 13/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de
março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo seus membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
26 de março de 2024, com vigência a partir da data de sua publicação, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre o Pedido de Desistência, formulado pelo requerimento da licitante
OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA., através da Ata de Reunião n° 010/2024, que aprovou a Nota Técnica 6879/2024/SEI-MCOM, na concorrência 046/2010-CEL/MC, localidade de Raposa/MA,
que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO do pedido, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos
interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa
Econômica Federal.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
Vice-Presidente
ANEXO ÚNICO
. Concorrência nº
Licitante
Processo
Agência/OP/Conta
Valor em R$
. 046/2010-CEL/MC
OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA.
53000.040243/2010-27
2903/010/00.000.029-0
R$ 1.531,00
AVISO Nº 15/2024-MCOM
A Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão - CPLR, a qual foi criada pela Portaria 2.263, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União, em 26 de março de 2021, com vigência a partir de 1° de abril de 2021, cujo membros foram designados pela Portaria MCOM n° 12.648 de 20 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 26 de março de 2024, por meio deste Aviso, torna pública a deliberação sobre os Pedidos de Desistência e Liberação, formulado pelos requerimentos
das licitantes OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA e IMPERIAL COMUNICAÇOES LTDA, através da Ata de Reunião n° 010/2024, que aprovou a Nota Técnica 7.037/20 2 4 / S E I - M CO M ,
na concorrência n° 054/2010-CEL/MC, para a localidade de Moreno/PE, que em conformidade com o art. 43, § 6º, da Lei 8.666, de 23 de junho de 1993, concluiu pela ACEITAÇÃO
dos pedidos, oportunizando manifestação, em sede de contraditório e ampla defesa, aos interessados, acerca dos fatos constantes na referida Nota Técnica. Após o decurso do
prazo para recurso, a(s) licitante(s) indicada(s) no anexo único, ficam autorizadas a resgatar caução junto à Caixa Econômica Federal.
CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
Vice-Presidente
ANEXO ÚNICO
. Concorrência nº
Licitante
Processo
Agência/OP/Conta
Valor em R$
. 054/2010-CEL/MC
OCAN COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA
53000.043076/2010-76
2903/010/00.000.034-7
2.018,00
. 054/2010-CEL/MC
IMPERIAL COMUNICAÇOES LTDA
53000.043084/2010-12
1030/010/00.000.032-2
2.017.87