DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000213/2024 SE/MT
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
de Linha de Contingência Regional - LCR do Estado do Mato Grosso, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1043199, até 19/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000216/2024 - SE/TO - Prestação de serviço de
controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, com a efetiva cobertura dos
postos no Ed Sede da SE/TO (ID 1043347), conforme publicação no D.O.U. do dia
16/04/2024, Seção 3, página 13, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do
edital prorrogada para 14/05/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Edital no endereço:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às
18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10/2023
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Retificar o item 9.21 alterando para o texto a seguir: Os pedidos de recurso,
se houver, deverão ser preenchidos no modelo do Formulário de Pedido de Recurso -
Etapa de Seleção (Anexo 5), assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a
impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com
clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser
enviados,
preferencialmente,
por
meio
do
endereço
eletrônico
recursos.edital.hiphop@cultura.gov.br ou por via postal, para o endereço:
Edital de Seleção Pública nº 10 de 25/10/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023
A política de base comunitária reconstruindo o Brasil
Ministério da Cultura
(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)
Esplanada dos Ministérios
Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central
Brasília/DF - CEP 70.068-901
2. Publicar o resultado preliminar da etapa de seleção. A relação completa será
publicada no Sistema Mapas da Cultura (endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/
e no Portal do Ministério da Cultura (endereço eletrônico:https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais/inscricoes-em-andamento/edital-premio-cultura-viva-construcao-
nacional-do-hip-hop-2023), juntamente
com este
Ato de
Retificação, contendo as
candidaturas pré-selecionadas e classificação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção
deste Edital.
2.1 A pessoa representante da candidatura poderá enviar pedido de recurso no
prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, por meio do Formulário de
Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 5), conforme o disposto no item 9.21 do Edital.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 72031.000332/2021-71.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$
1.623.358,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do
Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria:
Consultoria especializada para elaboração de material instrucional e educativo, visando o
desenvolvimento de curso de formação, para servidores do Ibram, na área de fiscalização
museal; c) Nome do Contratado: ALAN DE JESUS PEREIRA; d) Termo de Referência nº: 9354;
e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); f) Processo SEI nº: ; g) Amparo
Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de
2017; h) Data de Assinatura: 22 de agosto de 2022; i) Contratante: OEI - Organização dos
Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura. j) Objetivo do Aditivo: Pelo
presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato de
Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato original, estabelecido no item 2,
passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato é firmado com início na data da
sua assinatura e o término em 19/05/2024. O item 5 passa a vigorar com a seguinte redação:
Por resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no
presente Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se
houver. Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas
e em pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados neste 1º Termo Aditivo.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo nº 01494.000125/2024-73. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 (5274567).
Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua
Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e o ESTADO DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.354.468/0001-60, representado pela AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA,
CNPJ nº 27.361.985/0001-37. Objeto: Cooperação entre as partes celebrantes para a execução das
obras de restauração previstas no NOVO PAC das Cidades Históricas no Centro Histórico de São Luís
(MA) e NOVO PAC SELEÇÕES. Vigência: 09/04/2024 à 09/04/2026. Data de assinatura: 09/04/2024.
LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO- Superintendente do IPHAN-MA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
RIO G. NORTE/RN. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repatcuação de
preços, alterando o valor anual do contrato em 6,63%.. Vigência: 20/10/2022 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.278,32. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Processo FBN nº 01430.000746/2023-11. Contratante: Pelo presente, os agora partícipes
do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022 - CBND/CPP 01430.000342/2021-65, a
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Rio de Janeiro-
RJ, CEP 20040-008, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu Presidente,
Marco Americo Lucchesi, e o INSTITUTO MOREIRA SALLES, associação civil sem fins
lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 58.397.563/0001-45, sediado à Avenida Paulista nº
2439, 6º andar, São Paulo-SP, CEP 01311-936, a seguir denominado IMS, representado
neste ato por seu Diretor-Geral, Marcelo Mattos Araújo, e seu Diretor-Executivo, Jânio
Francisco Ferrugem Gomes, de um lado, e, do outro, o agora parceiro INSTITUTO
HISTÓRICO GEOGRÁFICO BRASILEIRO, associação, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.636.697/0001-40, sediado à Av. Augusto
Severo, nº 8, 9º / 12º andares e Cob. 01, CEP 20021-040, Rio de Janeiro - RJ, a seguir
denominado IHGB, representado neste ato por seu Presidente, Victorino Coutinho
Chermont de Miranda, que adere e afirma seu interesse em participar e contribuir com o
portal denominado "Brasiliana Fotográfica", criado e atualmente gerido pela Fundação
Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles. Objeto: Tem por objetivo reunir em um
mesmo portal web fontes fotográficas originais - dispersas por coleções públicas e privadas
no Brasil e no exterior, tornando-as acessíveis à consulta virtual de um público amplo e
internacional. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 5 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura, ou até o encerramento do portal "Brasiliana Fotográfica",
ou até o fim da vigência do Acordo de Cooperação celebrado entre as entidades partícipes
(FBN e IMS), considerando eventuais prorrogações ou sucessão do mesmo por outro
instrumento. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. MARCO AMERICO LUCCHESI-
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº 01550.000207/2022-34. Concurso nº 2/2022. Objeto: Fica rescindido o
Contrato nº 27/2022 firmado entre a FCRB e a bolsista Cristiane Silva Furtado. Data da
rescisão: 29/02/2024. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024. Assinaturas: José Antonio da
Silva, pela FCRB, e Cristiane Silva Furtado, Bolsista.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
887071/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº
05994449000136. Aditivo de vigência para 30/04/2025. Valor Total: R$ 201.116,16, Valor
de Contrapartida: R$ 1.116,16, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-
**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000029/2023-36.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços sob demanda de manutenção e recarga dos extintores de incêndio
à base de pó, Classe de fogo: ABC, Capacidade extintora: 3-A:20-B:C, Carga: 4 Kg e Agente
Extintor: Fosfato Monoamônico, para atender as necessidades do Centro Regional de
Belém - CR/BE do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 6.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 60091.000148/2022-18.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado:
09.222.739/0001-12 -
KPO SERVICOS
DE
JARDINAGEM LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 26/06/2025, nos termos
do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.941,21. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
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