DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900010
10
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas complementares
de Registro de Preços
nº 8, 9,
10, 11, 12, 13,
14 e
15/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ar condicionado,
eletrônicos e eletrodomésticos, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.003075/2023-18; PREGÃO ELETRÔNICO: 21/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEG A L :
Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE
ASSINATURA: 18/04/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2025. EMPRES A S
VENCEDORAS: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, item 25, no
valor total de R$ 3.898,12; 17.991.542/0001-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA,
item 5, no valor total de R$ 7.780,00; 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS
BRASÍLIA LTDA, item 6, no valor total de R$ 5.670,00; 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL
JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, item 23, no valor total de R$ 7.339,92;
40.882.988/0001-84 - FORNECE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE TECNLOGIA LTDA, item 1, no
valor total de R$ 5.850,00; 45.329.312/0001-81 - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA ,
item 10, no valor total de R$ 759,98; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, itens 4, 9, 17, 18 e 24, no valor total de R$ 27.128,29; e 46.221.464/0001-29
- AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, item 14, no valor total de R$
10.438,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 01/BASM/2024,
Processo 67273.001212/2024-51. Unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO (GLP), conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora: 10.748.731/0001-73 -
EICHELT & EICHELT LTDA, valor R$ 261.028,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002793202448. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial.
Total de Itens Licitados: 114. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/04/2024) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 3
Edital: 19/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 81/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 8
Edital: 19/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1
Edital: 19/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 2
Edital: 19/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO NÚMERO Nº 85/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 10
Edital: 19/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2024
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESPECIAIS - PESPE Total de itens licitados: 6
Edital: 19/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 86/2018.
Nº Processo: 67106.003379/2018-30.
Contratante:
PARQUE DE
MATERIAL
AERONÁUTICO
DE LAGOA
SANTA
(PAMALS).
Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP.
Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 086/GAL-CELOG/2018, nos termos
estabelecidos em sua cláusula terceira, com fundamento no Art. 65, § 8º da Lei n.º
8.666/93. Vigência: 25/10/2018 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.387.255,09. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101003090202328. Objeto: Contratação dos serviços auxiliares ao transporte
aéreo para as aeronaves A330-200. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às
16h00.
Endereço: Av.
Dom Pedro
I,
N° 100
-
Cambuci, -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador
de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.000225/2024-74,
após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
SUSPENSÃO de licitar e contratar com a Administração por 6 (seis) meses, à empresa CARVER
LOGISTICS CORP, CAGE Code 6ACR2, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions
firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº
8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e nas alíneas"c" e "e " do
item 12.1.1 dos Termos e Condições da CABW, tendo início em 19/04/2024 e término em
19/10/2024.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
ESPÉCIE: Termo aDITIVO. Nº PROCESSO: 67103.190231/2019-37. INEXIGIBILIDADE Nº:
005/CABE-CELOG/2019. CONTRATANTE: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
(PAMA GL) - CNPJ Nº 00.394.429/0072-02. CONTRATADA: GENERAL ELETRIC AVIO SRL. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, conforme Parecer Técnico nº 01/ R EC A B I / 2 0 2 3 .
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 2 do Contrato 004/CABE-CELOG/2019. AMPARO
LEGAL: art. 57, §1°, da Lei 8.666/93. VALOR: EUR 0,00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.010337/2022-60.
Pregão Nº 1022/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para a manutenção e conservação, em apoio ao GSAU-YS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência:
27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 164.350,39. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios de panificação
incluindo-se a cedência de equipamentos em comodato (FORNO A GÁS, CÂMARA
CLIMÁTICA, ARMÁRIO DE ESTUFA, BANDEJA E FREEZER).
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 120060-00001-2023NE001318