DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003931202350. Objeto: Aquisição de materiais de apoio em
eventos militares e sinalização visual. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 19/04/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal
Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90021-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2024 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222020910202370. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção e conservação das torres de suporte a iluminação do pátio
de aeronaves da benfeitoria RN.001-67222-E-270 - Terminal de passageiros do antigo
aeroporto de Natal. PAG: 67222.020910/2023-70 . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 015/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.002408/2021-13.
Pregão. Nº 133/2021. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 02.715.056/0001-58 - ALERTA SEGURANCA
ELETRONICA LTDA. Objeto: Rorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 015/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 08 de abril de 2024
a 07 de abril de 2025, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, e na cláusula
segunda do referido contrato. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.413,90. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 001/GAPRF-CINDACTAIII/2023.
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 001/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 05 de
abril de 2024 a 04 de abril de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei nº
8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 05/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.758,52. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 061/BARF-CINDACTAIII/2022.
Nº Processo: 67223.006901/2022-85.
Pregão. Nº 86/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E
MANUTENCAO PREDIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato nº 061/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 11 de
abril de 2024 a 10 de abril de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei nº
8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.659,28. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011526/2022-77.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Contratação de empresa
para a prestação de forma contínua
dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores de passageiros no Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 16.608,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 022/GAPRF.CINDACTAIII/2023.
Nº Processo: 67614.007813/2022-05.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/GAPRF.CINDACTAIII/2023. publicado no D.O
de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/07/2023 a 28/04/2024. . Leia-
se: Vigência: 28/07/2023 a 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A
Comissão
Especial
de
Licitação torna
pública
a
decisão
do
recurso
administrativo interposto pela empresa HB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA contra a decisão que a inabilitou na Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process
Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso
de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS
(Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV
Brasil e suas dependências. A autoridade competente da NAV Brasil decidiu, em 17 de abril
de 2024, pelo provimento parcial da peça recursal, ratificando, na íntegra, a decisão da
Comissão Especial de Licitação acerca do recurso, a qual reformou em parte sua primeira
decisão, porém mantendo a inabilitação da recorrente, em virtude do não atendimento das
condições estabelecidas no Edital: a) HB ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
(CNPJ nº 12.310.172/0001-40), em razão do descumprimento do subitem 11.8.4.4.2 do
Edital. Os atos relativos às análises e decisões da Comissão Especial de Licitação e da
autoridade competente encontram-se disponíveis no Portal de Licitações da NAV Brasil, no
endereço eletrônico:
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os
autos do
processo
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO
A
Comissão
Especial
de
Licitação torna
pública
a
decisão
do
recurso
administrativo interposto pela empresa IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
contra a decisão que a inabilitou na Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process
Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso
de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS
(Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV
Brasil e suas dependências. A autoridade competente da NAV Brasil decidiu, em 17 de abril
de 2024, pelo improvimento da peça recursal, ratificando, na íntegra, a decisão da
Comissão Especial de Licitação acerca do recurso, a qual manteve a inabilitação da
recorrente, em virtude do não atendimento das condições estabelecidas no Edital: a) IRKO
RIO DE JANEIRO ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA (CNPJ nº 37.348.973/0001-26), em razão do
descumprimento das condições de participação previstas no subitem 5.2.7 c/c o subitem
11.8.4.2.3 do Edital. Os atos relativos às análises e decisões da Comissão Especial de
Licitação e da autoridade competente encontram-se disponíveis no Portal de Licitações da
NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do
processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680
REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
A Comissão Especial de Licitação da NAV Brasil torna público, para conhecimento
dos interessados, que no dia 26 de abril de 2024 às 9:00h, na Administração Central desta
empresa pública, localizada na Avenida General Justo, nº 160 - 3º andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, será realizada a reabertura da sessão pública da Licitação
Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços
contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda
administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise
Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às
demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. Ficam desde já
convocadas para acompanhar a reabertura da sessão pública as seguintes licitantes
remanescentes, habilitadas para a fase competitiva do certame: a) BDO RCS GES T ÃO
EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60); b) DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00); e c) ST E FA N I N I
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20). As
seguintes licitantes, inabilitadas para a fase competitiva do certame, deverão comparecer à
reabertura da sessão pública para que lhe sejam devolvidos seus envelopes de documentação,
conforme previsto no subitem 14.12.2 do Edital: a) IRKO RIO DE JANEIRO ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA (CNPJ nº 37.348.973/0001-26) e b) HB ASSESSORIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 12.310.172/0001-40). Caso as licitantes inabilitadas não
compareçam à reabertura da sessão pública para receber seus envelopes, a Comissão Especial
de Licitação procederá à eliminação dos documentos correspondentes, conforme previsto no
subitem 14.12.3 do Edital.
MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 7/2024
NUP: 64324.006822/2023-29. Nº Processo: RFQ 0007/2024. Objeto: Sistema de Munição
Remotamente Pilotada (SMRP). Total de Itens Licitados: 15. Edital disponibilizado: RFQ
0007/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste
dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 04/19/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 05/14/2024 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances
(Mês/Dia/Ano): 05/14/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C, 18 de abril de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.012675/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90073/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXE R C I T O.
Contratado: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte
técnico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/09/2026. Valor Total: R$ 103.413,13. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).