DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-006-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Porciún c u l a - R J,
por intermédio da Prefeitura Municipal de Porciúncula-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-014
(Porciúncula-RJ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de
setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 31 de janeiro de 2024.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO, Prefeito de Porciúncula-RJ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.069285/2019-63
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ORLANDO JOSÉ ANGÉLICE SALES (CPF XXX.603.007-X), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 480/19.1-
SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 24 de agosto de 2024 por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista civil Sr. DELCIO ANGELICI
(Matrícula 0060136) após seu falecimento em 08/01/2015. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição,
na condição de sindicado, no dia 25 de abril de 2024, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM,
4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na PraçaDuque de Caxias, nº 25,
Centro/Rio de Janeiro.
RUTH VENTURINI MARIANI - 2º Ten
Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 012/2023, a qual foi considerada vencedora dos itens1,11 e 12 a empresa
30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo valor_to tal é de R$
155.900,00; dos itens 2,3,4,7,8,9 e13 a empresa 40.454.939/0001-40 - O PRECO BOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo valor total é de R$ 465.300,00; do item 10 a empresa
02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA, cujo valor total é de R$
42.500, 00; do item 6 a empresa 28.683.271/0001-08 - C.H. QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS
LTDA, cujo valor total é de R$ 10.400,00.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 160253-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160334
Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 09.591.691/0002-09.
Contratado: OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 04.856.692/0001-
25. Valor Global: R$ 663.700,00 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos reais e zero
centavos). Objeto: Contratação do serviço comum de engenharia. Fundamento: Lei nº
8.666. Vigência: 12/04/2024 até 30/12/2024. Nº do processo 64660.006542/2023-08.
Pregão eletrônico nº 04/2023. Data da assinatura: 11/04/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160121
Nº 
Processo: 
64580003957202492. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o Serviço de Locação e recarga de cilindro de oxigênio gasoso.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO AMARO SCHUERY LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160274
Nº Processo: 09605.003540/2022-34.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de coleta de lixo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 15.960,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.006846/2023-36.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de
aquisição de peças, componentes, acessórios, insumos e ferramentais para manutenção
das vbtp msr 6x6 guarani, vbtp urutu e vbr cascavel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024.
Valor Total: R$ 206.959,05. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.001952/2023-88.
Concorrência Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O
presente instrumento é a construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário
constituídas por: contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas
pluviais e de esgotamento sanitário da Vila Militar de Deodoro - lote 17, constituídas por:
companhia de comando da 1ª Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° Regimento de
Cavalaria de Guarda (2º RCG).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/05/2026. Valor Total: R$ 6.512.573,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64325.005903/2021-30.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo
de execução e vigência na obra de construção do prédio de subseção do rastreamento de
engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 17/04/2024 a 02/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.294.215,32. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006929/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 30.095.551/0001-47 - C DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 2.140,39. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.028.642/0001-00 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E DA AGRICULTURA
FAMILIAR D. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a
21/01/2025. Valor Total: R$ 22.705,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-00.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 51.005.761/0001-77 - 51.005.761 EDUARDO NUNES DA COSTA. Objeto: Serviço
de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e remarcação de
passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 2.999,12. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002329/2023-60.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 48.785.587/0001-18 - FENIX COMERCIO E SERVICO DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e ferramental.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 2.897,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006929/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 52.441.900/0001-78 - R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 25.677,30. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006929/2023-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 52.441.900/0001-78 - R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 12.371,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 16/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006932202311. Objeto: Aquisição de material permanente
de rancho (PASA), para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa..
Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com - João