DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 65492.013158/2023-03.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
cotratual. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.499.988,99. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
Considerando a suspensão temporária dos contratos administrativos nº
026/2023, 066/2023, 074/2023, 079/2023, 081/2023, 092/2023, 148/2023 e 155/2023, da
empresa CAMAQUA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
46.617.287/0001-02, publicada no Diário Oficial da União nº 13 - Seção 3, de 18 de janeiro
de 2024;
Considerando o art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o art. 104 da Lei nº
14.133/2021;
Considerando o PARECER nº 00207/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 16 de abril
de 2024, que versa a respeito de manifestação jurídica a respeito de rescisão de contratos
administrativos suspensos por mais de 90 ou 120 dias, e:
Considerando o poder geral da cautela da Administração, previsto no art. 45 da
Lei nº 9.784/99, resolvo:
- Manter a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma
cautelar, até a conclusão dos procedimentos apuratórios instaurados no âmbito do
Comando Logístico (COLOG) e do Centro de Obtenções do Exército (COEx), a fim de
assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de
informações
suficientes 
para
tomar
as
decisões 
decorrentes
dos
referidos
procedimentos.
RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE - Major
Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações
e Contratos do Centro de Obtenções do Exército (COEx)
AVISO DE SUSPENSÃO
Considerando a suspensão temporária dos contratos administrativos nº
049/2023, 084/2023, 085/2023, 093/2023, 096/2023, 118/2023 e 131/2023, da empresa
DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ Nº 47.240.904/0001-58,
publicada no Diário Oficial da União nº 13 - Seção 3, de 18 de janeiro de 2024;
Considerando o art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o art. 104 da Lei nº
14.133/2021;
Considerando o PARECER nº 00207/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 16 de abril
de 2024, que versa a respeito de manifestação jurídica a respeito de rescisão de contratos
administrativos suspensos por mais de 90 ou 120 dias, e:
Considerando o poder geral da cautela da Administração, previsto no art. 45 da
Lei nº 9.784/99, resolvo:
- Manter a suspensão contratual por ato unilateral da Administração, de forma
cautelar, até a conclusão dos procedimentos apuratórios instaurados no âmbito do
Comando Logístico (COLOG) e do Centro de Obtenções do Exército (COEx), a fim de
assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de
informações
suficientes 
para
tomar
as
decisões 
decorrentes
dos
referidos
procedimentos.
RAFAEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA LEITE - Major
Respondendo pela Chefia da Divisão de Aquisições, Licitações
e Contratos do Centro de Obtenções do Exército (COEx)
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção
de ar-condicionado em proveito do Comando Militar da Amazônia Total de Itens Licitados:
00031 Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/05/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64307006250202396.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - N. N. A. SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição de glp de
13 kg e 45 kg a fim de atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º
batalhão de infantaria de selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 91.456,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311.007052/2023-81.
Pregão
Nº
90006/2024.
Contratante: COMANDO
DA
16A
BRIGADA
DE
INFANTARIA DE SELVA.
Contratado:
37.065.611/0001-28
-
E.
O. SOUZA
&
CIA
LTDA.
Objeto:
Contratatação de serviços de lavagem de roupa de cama hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 17.748,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 190.731,55. Leia-se: Valor Total: R$ 190.985,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045001108202461. Objeto: Aquisição de aditivos, cimento,
selantes, insumos pétreos, aços e itens diversos a serem empregados na(s) obra(s) de
Readequação e Ampliação do Aeródromo de Santa Rosa do Purus-AC.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Nações 
Unidas 
2100, 
Bairro 
7º 
Bec, 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64333.004491/2022-01.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G
CARDOSO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do saldo
contratual atualizado relativo ao termo de contrato 25/2022 - CRO/12, alusivo à obra de
ampliação e reforma da instalações do rancho da 12ª RM, em Manaus / AM, em 3,5673%,
com o reajuste de r$ 40.907,86 passa de R$ 2.354,420,28 para R$ 2.395,328,34. Vigência:
19/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.395.328,34. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64333.001137/2019-11.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 -
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao
termo ao termo de contrato nº 45/2019 visando à construção de 01 (um) prédio de 12
(doze) apartamentos - 3 (três) quartos para cap/ten em são gabriel da cachoeira/am.
Contratada:
everest
arquitetura
e
engenharia ltda,
apostilamento
do
1º
e
2º
reajustamentos e análise do 3º e 4º reajustamentos do saldo contratual, atualizado com os
valores dos termos aditivos nº 01, relativo ao termo de contrato nº 45/2019, os índices do
1º reajustamento em 4,0638%, do 2º reajustamento em 12,9913%, do 3º reajustamento
em 11,5236% e do 4º reajustamento em 7,1771%, com o reajuste de r$ 474.935,94., passa
de r$ 6.609.969,29 para r$ 7.084.905,23.. Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.084.905,23. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581000630202459. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológico e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/04/2024) 160020-00001-2024NE999999
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.000545/2023-20.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 35.689.930/0001-89 - HOUSE ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção de ar-condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 2.728,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-03-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/01/2021 a 16/01/2022. . Leia-se: Vigência: 17/02/2021 a
16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).