DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039001016202461. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão
compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento
de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices,
voltados para atender as necessidades de manutenção de 3º e 4º escalão da frota do 1¨
Batalhão de Engenharia de Construção que se encontra Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00
às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo -
CAICO - RNEntrega
das Propostas: a partir
de 27/03/2024 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.018096/2023-63.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e serviços para manutenção de equipamentos e viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor
Total: R$ 133.832,25. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 64299004638202307.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: EDNEIDSON GOES DE ANDRADE. Objeto: Cessão uso de área de imóvel da união
para exploração de atividade de apoio no ramo de barbearia para cia c/6 da 6ª rm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
Valor Total: R$ 6.402,48. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64036005675202315. , publicada no D.O.U de 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresas especializadas para a execução dos serviços de Prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local,
Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e a prestação de
Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional
(LDI), visando atender as necessidades do 7¨ Batalhão de Novo Edital: 19/04/2024 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64429000346202445. Objeto: Cessão de uso por regime de arrendamento de área da 1ª
Companhia de Infantaria que possui uma estrutura de OUTDOOR.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64429000207202411. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais de copa e cozinha, consumo e permanente, necessários para
atender as
necessidades diárias da 1ª
Companhia de Infantaria.
Novo Edital:
19/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia,
S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba Alves de Souza - PAULO AFONSO -
BAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
19/04/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/05/2024,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000346202445. Objeto: Cessão de uso por regime de
arrendamento de area da 1ª Companhia de Infantaria (OUTDOOR). Total de Itens Licitados:
1. Edital:
19/04/2024 das
08h00 às
17h59. Endereço:
Rua da
Harmonia, S/nr.
Acampamento 
Chesf,
Paulo 
Afonso-ba,
- 
Paulo
Afonso/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583000239202434. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos gerais I - (GCALC), visando atender as necessidades das clínicas
(unidades) de internação, emergência, ambulatório e centro cirúrgico do hospital militar de
área de Recife (HMAR) e órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 251. Edital:
19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583001095202433. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de de Insumos laboratoriais com disponibilização de equipamentos de
automação através de comodato, visando atender as necessidades do laboratório de
analises clinicas no setor de imunologia do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR),
incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/04/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa
Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO
CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.001/2024 - UASG 160493
Nr Processo: 64305019635202333. Objeto: Contrataçao de pipeiros para transporte de agua
no contexto da Operaçao Carro-pipa/2024. Total de Itens: 561. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nr 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Esta contratação não se subsume as
preleções da lei de licitações e contratos posto que há inviabilidade competitiva. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 16/04/2024. JOSE JARILSON LIMA PEREIRA - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 16/04/2024. CRISTIANO PINTO SAMPAIO - Comandante da 10ª
Região Militar. Valor Global: R$ 60.588.000,00. Contratada: FRANCISCO FILHO ROSENO
OLIVEIRA. Valor: R$ 324.000,00. Contratada: LUCAS EMANUEL DE ALMEIDA PEREIRA. Valor:
R$ 108.000,00. Contratada: A A MARTINS LOPES LTDA. Valor: R$ 756.000,00. Contratada:
ABDIAS FILHO COELHO CAVALCANTE. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ABNER SOARES DE
SOUZA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ACLECIO ANTONIO DE SOUSA. Valor: R$
108.000,00. Contratada: ADBEEL FERNANDES VALENTIM. Valor: R$ 108.000,00. Contratada:
ADEMIR GONCALVES LIMA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ADIL CARVALHO DA SILVA .
Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ADRIANO SOBRINHO CAVALCANTE SILVA. Valor: R$
108.000,00. Contratada: AGNALDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS. Valor: R$ 108.000,00.
Contratada: ALDEMIR DOS SANTOS COSTA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ALDEMIR
SALDANHA COSTA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ALDENE FELIPE DE OLIVEIRA. Valor: R$
108.000,00.
Contratada:
ALEXANDRE
CESAR LIMA
PEIXOTO.
Valor:
R$
108.000,00.
Contratada: ALEXANDRE DAVID DE SOUSA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ALEXANDRE
FAMA DE ALMEIDA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ALEXANDRE JESUS LIMA PORTELA .
Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ALVARO BEZERRA TEIXEIRA. Valor: R$ 108.000,00.
Contratada: ALVARO DAS CHAGAS MIGUEL. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANA
CAROLINE OLIVEIRA ABREU. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANDERSON RODRI G U ES
LIMA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANDRE RODRIGUES LIMA. Valor: R$ 108.000,00.
Contratada: ANGELA OLIVEIRA ABREU. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANIZIO PEREIRA
DE SOUSA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO ADAIRTO DOSSANTOS. Valor: R$
108.000,00. Contratada: ANTONIO ADEMAR TEIXEIRA BRITO. Valor: R$ 108.000,00.
Contratada: ANTONIO AGARDEL LIMA DA SILVA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada:
ANTONIO ALDERSANDRO OLIVEIRA LIMA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO
ALVES CARVALHO. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO ALVES FIRMINO. Valor: R$
108.000,00. Contratada: ANTONIO ALVES PEREIRA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada:
ANTONIO ANDERSON PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO ASSIS
DE OLIVEIRA FILHO. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO BATISTA NETO. Valor: R$
108.000,00. Contratada: ANTONIO CARLOS ALVES DE MORAIS. Valor: R$ 108.000,00.
Contratada: ANTONIO CLAUBENEDE APOLONIO LIMA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada:
ANTONIO CLAUBEVANIO APOLONIO DE LIMA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO
CLAUDIO BEZERRA DE CARVALHO. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO CLAUDIO DE
MENEZES
JUNIOR. Valor:
R$ 108.000,00.
Contratada:
ANTONIO CLEBIO
FEITOSA
FERNANDES. Valor: R$ 324.000,00. Contratada: ANTONIO CLEILSON ALVES VERIS S I M O.
Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS. Valor: R$ 108.000,00.
Contratada: ANTONIO CLEUTON ROMAO DE ARAUJO. Valor: R$ 108.000,00. Contratada:
ANTONIO CLEVILSON ALVES TEIXEIRA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO
CRISTIANO DE ALMEIDA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO DANIEL MARREIRO DE
ARAUJO. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO DERLANE CAVALCANTE SOARES. Valor:
R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO DINO CARNEIRO MAIA. Valor: R$ 108.000,00.
Contratada: ANTONIO DO NASCIMENTO BEZERRA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada:
ANTONIO EISLER PINHEIRO COSTA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO ELEUDO
OLIVEIRA DO AMADOR. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO ERISVALDO SIQUEIRA
DA SILVA. Valor: R$ 108.000,00. Contratada: ANTONIO EVANDRO VIANA. Valor: R$
108.000,00. Contratada: ANTONIO EVANGELISTA DE ALENCAR. Valor: R$ 108.000,00.

                            

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