DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aplicado a sanção pelo prazo de 06 (seis) meses conforme publicado no BI Nr 41, de 12 de
abril de 2024, deste Órgão. 4. Ademais, informo que o prazo de vencimento da presente
multa é de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte findo o prazo de impugnação. Por fim,
reitero que esta comissão, acompanhada dos autos do processo administrativo, permanecem
à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Guarujá - SP, 18 de abril de 2024
COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64584.003591/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 16/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024
a 18/04/2025,. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.699,26. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160462
Edital de Credenciamento 01-2023, NUP 64309.009941/2022-41.
O Ordenador de Despesas do Comando da 12 Brigada de Infantaria Leve
Aeromóvel, com fundamento legal no Art. 74, caput, da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021,
torna público que credenciará pessoas jurídicas (Organizações Civis de Saúde - OCS e
Profissionais de Saúde Autônomos - PSA) para prestação de serviços de assistência médico-
hospitalares,
ambulatoriais, odontológicos,
laboratoriais, de
apoio diagnóstico e
terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada aos beneficiários do Sistema
de Saúde do Exército - SAMMED/FuSEx/PASS, observadas as seguintes condições:
I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e CONHECIMENTO DO EDITAL EM SEU
INTEIRO TEOR
1. Dias: 2ª a 5ª feiras.
2. Horário: 08h00 min as 11h00 min.
3. Local: Base Administrativa da Guarnição de Caçapava, Seção FuSEx, localizado
na Rua Jose Bonifácio, 33, Bairro Jardim Rafael, CEP: 12.280.470, Caçapava-SP.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160472
Nº Processo:
64082000837202454. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de aparelhos médicos, odontológicos e hospitalares, visando atender às
necessidades das OM's integrantes do GCALC/12ª Bda Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 19/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal
Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 160472-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64658.009915/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 09.225.498/0001-65 - CARMEM LUCIA CASTRO SOUTO CLINICA DE
PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64658.011372/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 4/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 34.971.806/0001-49 - CENTRO DE PSICOTERAPIA TERESOPOLIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64658.011368/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e
a
organização
civil de
saúde..
Vigência:
23/04/2024
a 22/04/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64460000428202401.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO A N G E LO.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Contrato de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2024 a .
Valor Total: R$ 3.220,44. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65313.005630/2021-15.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 30º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 00.942.435/0001-55 - HOSPITALAV DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de lavanderia. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.460,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, situada na Avenida
Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1376, bairro Monções, município de São Paulo, cujo o
representante é o Sr. CRISTIAN MAUAD GEBARA, nos seguintes termos discriminados
abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.002933/2024-29, Portaria n º
014 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de 28 de março de 2024: notifico Vossa Senhoria que o
Sr. Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec determinou a instauração
de Processo Administrativo para apurar o não cumprimento do item 7.2.1 do Anexo I ao
Edital - Termo de Referência do Pregão nº 32/2022; e oportunizar a empresa o exercício
de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme à Portaria n º 014 - Sind / C Jus
/ 34º BI Mec, de 28 de março de 2024, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria
Mecanizado, na qual a EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, por
meio do Sr. CRISTIAN MAUAD GEBARA, Responsável Legal da EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL
S/A, CNPJ. 02.558.157/0001-62, responde Processo Administrativo, razão pela qual lhe é
facultada, a partir da data de publicação deste documento, na Sala de Emissão de Guias do
FUSEx do 34º BI Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente, por intermédio de
advogado ou funcionário legalmente constituído. Outrossim, informo que foram realizadas
as tentativas de contato via telefone, correspondência e e-mail nos endereços eletrônicos
informados, bem como no endereço Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1376, bairro
Monções, município de São Paulo, constante no Relatório de Credenciamento constante do
Pregão n° 32/2022 e Termo Aditivo ao contrato 01/2023, firmado em 24 de janeiro de
2024, não obtendo êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio
indefinido, fato que motivou a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial.
Diante do exposto o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por
procurador legalmente constituído no endereço situado à Avenida República Argentina,
593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das
10:00
às 17:00
horas e
sexta-feira
das 08:00
às
12:00 horas
ou via
e-mail
lazzari.fernando@eb.mil.br, tendo o prazo de 5 (dias) úteis para interpor recurso, a partir
da data da intimação, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 17 de abril de 2024.
FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160217
Número do Contrato: 0003/2021
Nº Processo: 64565.000476/2021-71
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP..
Contratado: Objeto: Serviço de internet via radio 30mb para o hotel de trânsito. Vigência:
15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,68. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
Retificação da publicação de 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.032290/2021-43. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Prestação
de Serviço nº 01/2022, de prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras para
o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. A empresa COSTA MACHADO & RODRIGUES
LTDA, CNPJ 05.090.524/0001-34. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$
27.654,84. Data da assinatura: 31/12/2023.
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160431
Nº 
Processo: 
64666000583202411. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, - S AO
LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160431-00001-2024NE000001