DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.002646/2023-16. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 18.409.351/0001-16. CONSTRUTORA LEICAM LTDA.
Objeto: Adequação de Próprio Nacional Residencial do Comando da 5ª Divisão de Exército,
em Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
07/02/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 225.899,01. Data de Assinatura: 07/02/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.002478/2024-21.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.003866/2024-29.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Contratação de pacote de
internet e telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 1.658,64. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
DE LICITACAO
REFERENTE AO
QUADRO
DE IMPORTACAO
DCT-
10123/2024; UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO: 64197.000891/2024-11.
Objeto:
Aquisicao de equipamentos de aquisicao de dados para Testes Automotivos e Treinamento
para os referidos equipamentos. Total de itens solicitados: 12. Fundamento Legal: Anexo II,
Art. 1, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de equipamentos para
Testes Automotivos. Declaracao de Inexigibilidade em 15/04/24. Gen Bda JOAO PAULO
ZAGO. Chefe do CAEx. Ratificacao em 16/04/24. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do
DCT. Valor: itens 1 a 9 EUR 14.801,00 e itens 10 a 12 GBP 11.040,00. Empresa: Techtarget
Equipamentos Cientificos Ltda.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
DE LICITACAO
REFERENTE AO
QUADRO
DE IMPORTACAO
DCT-
10125/2024; UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO: 64197.001237/2024-16.
Objeto:
Aquisicao de equipamentos para registro de dados para Testes Automotivos e Treinamento
para os referidos equipamentos. Total de itens solicitados: 16. Fundamento Legal: Anexo II,
Art. 1, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de equipamentos para
Testes Automotivos. Declaracao de Inexigibilidade em 15/04/24. Gen Bda JOAO PAULO
ZAGO. Chefe do CAEx. Ratificacao em 16/04/24. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do
DCT. Valor: GBP 8.875,00. Empresa: Techtarget Equipamentos Cientificos Ltda.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 65488.000960/2022-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000356202461. Objeto: Aquisição de componentes para
manutenção do conjunto do freio de estacionamento do Obuseiro 105 mm Light Gun L118,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160529
Nº
Processo:
64005000789202417.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Impressão 3D, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia
Marechal Rondon, Km 29
- Centro, Centro -
Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.00364/2024-88.
Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de prestação de serviço
técnico especializado para a organização e realização do exame intelectual do concurso
para os cargos, de ensino superior, iniciais para o serviço de saúde, para o quadro
complementar de oficiais do exército e para o serviço de assistência religiosa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura para a
manutenção das instalações da EASA.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160312
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea
internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.002,00.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160129
Nº Processo:
64511009220202405. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160085
Nº Processo: 64535065227202421. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de TIC e bens de informática em geral, em conformidade com o Planejamento
Anual das Atividades do Estado-Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento
- Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 160085-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 43/2024 - UASG 168008
Nr Processo: 2024DL000043-FE . Objeto: contratacao de empresa especializada para
prestar servico de manutencao corretiva no tanque Nr 2 de acido nitrico da planta do RDX.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei Nr 13.303 de
30JUN2016. Justificativa: a alta demanda de producao, o ambiente de corrosao agressiva e
a idade dos tanques que exigem constantes manutencoes. Declaracao de Dispensa em
17ABR2024. LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas em Exercicio.
Ratificacao em 17ABR2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fabrica da
Estrela. Valor Global: R$ 21.710,00. EMPRESA CONTRATADA: CNPJ 23.916.811.0001-32. FB
Service Montagens e Instalacoes Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 19/2024
Constitui objeto da presente licitacao, por meio de Pregao Eletronico SRP, a
Contratacao de Empresa especializada na prestacao do servico de fornecimento de 03
(tres) Links dedicados para acesso a internet, com velocidade minima de 200 Mbps cada,
providos por empresas diferentes, contemplando a instalacao, suporte tecnico, software,
hardware e demais servicos necessarios ao perfeito funcionamento, conforme as
especificacoes tecnicas descritas no Termo de Referencia anexo a este Edital. Total de itens
licitados: 03. Edital: 19 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: