DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2024
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
DAVID OLIVEIRA FERNANDES-ME
05.949.653/0001-
35
F B ESTRELA P P IV
.
NEYDER SILVA DE SOUZA
***.165.***-49
DONA NEYDER
.
REGINA CELI MEDEIROS MICHILES
***.312.***-87
VENCEDOR
.
MANOEL ANSELMO RAMOS
***.929.***-53
JESSÉ III
.
ALCILENE GOMES SOARES
***.599.***-91
PAI BARBOSA
. RAIMUNDO
SOCORRO
BARROSO
MONTEIRO
***.518.***-20
DEUS É FIEL
.
MATEUS DE OLIVEIRA CARDOSO
***.933.***-72
COLONIA Z-15
.
ALDREIR FERNANDES DA GAMA
***.200.***-14
SEM
NOME
(CHARUTO)
.
NAILTON SOARES MEDEIROS
***.806.***-60
L/M SEM NOME
.
FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA
***.527.***-49
EXPRESSO
JOÃO
PEDRO (A NOIVA IV)
.
ANAZILDO PEREIRA DA SILVA FILHO
***.409.***-15
BALSA LOURA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
JULGADOS
Nº
005P2024000181,005P2024000190, 005P2024000203, 005P2024000211, 005P2024000220,
005P2024000238, 005P2024000246, 005P2024000254, 005P2024000262, 005P2024000271
e 005P2024000289 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2024
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
CNN - CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO
14.160.269/0001-40
SC 48
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 55
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-33
BRASIL ESPERANÇA
.
JOSE SANCHES GOMES
***.050.***-00
SANCHES I
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI CXL
. CAIAMBE
NAVEGACAO
E
COMERCIO
LT DA
00.730.888/0001-18
RIO XAPURI
. MARIA
LUIZA
MARTINS
ROCHA
MOREIRA
42.364.595/0001-04
PETROMAR VII
. JUTAI
LOCAÇÃO
TRANSPORTE
E
LOGISTICA LTDA-ME
04.966.255/0001-64
AC II
.
M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME
01.404.509/0001-62
MARIA FLOR
.
M. DOS REIS MONTEIRO& CIA LTDA
03.137.188/0001-02
DONA PERLA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2024000475,
005P2024000483, 005P2024000491, 005P2024000505, 005P2024000513, 005P2024000530,
005P2024000548, 005P2024000556, 005P2024000564 e 005P2024000572 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 788820/2024-001
O
Contratante: CENTRO
DE INTENDÊNCIA
DA
MARINHA EM
MANAUS
(CeIMMa), CNPJ 00.394.502/0401-03, torna publico o resultado de habilitação da
Chamada Pública nº 788820/2024-001, sagrando habilitadas as empresas: COO P E R AT I V A
MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB,
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
TARUMA MIRIM - COPASA e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI-
ASPROC. Prazo para apresentação de recurso administrativos em 3 (três) dias úteis. A
publicação do resultado de habilitação foi autorizado pelo Capitão de Fragata
(IM) RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas (OD) e Diretor deste Centro
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 731000
Nº
Processo:
63181000331202464.
Objeto:
Aquisição
de
Aeronaves
Remotamente Pilotadas - ARP (Drones), do tipo MULTIROTORES, QUADRICÓPTEROS, e seus
acessórios. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15
às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/04/2024) 731000-00001-2024NE000001
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107001124202410. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos e elaboração de material institucional sob medida.. Total de
Itens Licitados: 85. Edital: 19/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/04/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63014.004377/2019-17.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09
- SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo
65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de
preços, conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 554 dos
autos. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com
as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 001/2024, às folhas
1123/1116v dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente
autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
4,650%, referente ao ipca/ibge de março/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme
o item 6.4 da atr nº 001/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$
1.005.156,15 ( um milhão cinco mil cento e cinquenta e seis reais e quinze centavos)..
Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.618.164,03.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-16/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-16/00.
Nº Processo: 63031.010596/2023-11.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 27.819.676/0001-68 -
NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial (instalação
hidrossanitária) do Edifício 49, NAS e Capelania, localizado no Complexo Naval da Ilha das
Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento
Convocatório, especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
nº 20/2023.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo:
17/04/2024 a
15/06/2024. Valor
Total do Contrato:
R$ 14.466,31
(quatorze mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos). Data de assinatura:
17/04/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 740015
Contratante: A UNIÃO, por intermédio da BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Espécie:
TJIL nº 002/2024, Processo nº 63031.002982/2024-11. Objeto: Inscrição no Simpósio
"World Conference on Quality & Improvement 2024" voltado para capacitação e
certificação profissional,
proporcionando conhecimentos
avançados, ferramentas e
soluções na área de gestão da qualidade, oferecido pela contratada, a ser realizado no
período de 13 a 15 de maio 2024. Em conformidade ao disposto inciso VII, § 3º, art. 29,
do Anexo I da Portaria GM-MD 5.175, de dezembro de 2021 e na alínea f, inciso III, art
74, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Qualificação do pessoal da
Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (AgNSNQ) por meio do contato com
pesquisadores, profissionais e educadores que apresentam e discutem as mais recentes
inovações, tendências e preocupações, bem como os desafios práticos encontrados e
soluções adotadas na área de Gestão da Qualidade. Valor: US$ 1.799,00 (um mil,
setecentos e noventa e nove dólares). Ordenador de Despesas. assinado em 17/04/24.
PAULO
ROBERTO DE
OLIVEIRA
FERREIRA
JUNIOR, CONTRATADA:
ANSI
National
Accreditation Board PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR. Ordenador de
Despesas
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