DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900022
22
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, sn, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das
propostas: a partir de 19 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras
Abertura das propostas: 20 MAI 2024 as 09h00
Vila Inhomirim-RJ , 18 de abril de 2024
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 UASG 168008
N Processo: 2024/90009/168008.
Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao srp, a aquisicao de
maquinas e equipamentos das oficinas de producao na Industria de Material Belico do
Brasil - Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de
Referencia constam no - Anexo A - parte integrante deste Edital. Endereco: Praca Marechal
Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila Inhomirim, sexto distrito de Mage/RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 18 de abril de 2024.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - FE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 91800/2024-01/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Termo de Contrato
Administrativo desta Base Naval, com vigência de 29/02/2024 à 29/05/2024, referente ao
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) nº 01/2024, processo nº
63105.00085/2024-01. Objeto: O presente Termo tem por objetivo a contratação de
serviços de manutenção emergencial na subestação "PRINCIPAL". Empresa Registrada:
TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.144.187/0001-
50, Valor total do Contrato: R$ 38.750,00. Data da assinatura: 28/02/2024. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105000330202422. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem
executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital:
19/04/2024 das 09h15 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n
Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h15 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.009572/2023-96 Ata de Registro de Preços Nº 87/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/MF: 47.422.610/00001/47; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, organizado em
grupo de gêneros secos a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da
Marinha. Valor Global: R$ 41.157,16 Data de Assinatura do ARP: 20/02/2024. Vigência:
20/02/2024 a 19/10/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. LUIZ CARLOS
LEOCADIO SILVA DA NOVA. Encarregado da Divisão de Obtenção
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001483202457. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cabo de aço para uso em meios navais, pela Divisão de Docagem e
Apoio Industrial - BNA-63 - da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/05/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 18/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034000490202452. Objeto: Aquisição Eventual de Motos
Aquáticas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às
16h00.
Endereço:
Rua
do
Uruguai,44,
Jaragua
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2024) 783310-00001-2024NE023569
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000209202471 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter
complementar aos usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante
do
3ºdn.
Valor
Global:
R$
2.700.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
08.711.085/0001-28 PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 18/04/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000334202481 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará,
interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter
complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde
da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em
20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023.
ALEXANDER REIS
LEITE. Comandante do 3ºdn.
Valor Global: R$
22.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.884.399/0001-09 CEMOF - CENTRO MEDICO OFTALMOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 18/04/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116000274202405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará,
interessados na prestação intermédio de clinícas de trabalho médico, em caráter
complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde
da Escola Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante
do
3ºdn.
Valor Global:
R$
797.032,66.
CNPJ
CONTRATADA
:
14.475.163/0001-35 NOHC- NUCLEO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO CEARA LTDA.
(SIDEC - 18/04/2024) 783601-00001-2024NE001298
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000460202437. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de padaria para atender as demandas do Centro de Intendência da Marinha em Belém..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2024) 784810-00001-2024NE000460
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-010/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o
CENTRO DE SAÚDE FELIZMED LTDA (Em recuperação Judicial), inscrito no CNPJ sob n.
12.554.791/0006-95, representado pelo Sr. RAPHAEL HENRIQUE MENEGUETTI. Assinatura:
17/04/2024; Vigencia: 17/04/2024 a 17/04/2025.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Registro de preços para futuras aquisições de aparelhos de ar-condicionado de
diversas potências, para atendimento à Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do
6º Distrito Naval. Homologado em 11/04/2024. Empresas adjudicadas e homologadas:
49.347.070/0001-00
- DISTRIBUIDORA
PHG
LTDA;
8.873.648/0001-07 -
EMILIANAS
COMERCIAL LTDA; 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA; e
50.899.054/0001-09 - IMPERIO COMERCIO LTDA. Informações e Extrato da ARP disponível
no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 62051000782202414. Objeto: Aquisição de cestas básicas para
atendimento da família naval da área do Com6ºDN em situação de vulnerabilidade social,
conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
14
de
Março,
S/nº
-
Centro,
Centro
-
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser observadas as
informações constantes no edital e seus anexos, especial atenção ao item 1.3 do Termo de
Referência..
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA FILHO
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 18/04/2024) 786810-00001-2024NE000001
Fechar