DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949801/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: ASFAM - ASSOCIACAO DOS
FILHOS E AMIGOS DE MARI, CNPJ nº 32378764000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 11/03/2025. Data
de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO
E X EC U T I V O
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
NÚMERO DO CONTRATO: 22300017
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Alberto Carlos Melo de
Almeida - Virtú Analise e Estratégia LTDA (00.794.068/0001-90)
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.025746/2024-50.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado de "Caravana Brasil Sem Fome no Pará", que se realizará
nos dias 18 e 19/04/2024, no estado do Pará.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 9.320,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.018937/2024-65 no qual o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO / CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02088/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024
SIGNATÁRIO: FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Granjeiro /CE,
CPF nº ***.272.188-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 183023
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 52600.004628/2020-71.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.°
006/2020 (SEI nº 0670738), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência
e no inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica nº
3/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1769776), com início em 17/04/2024 e término em
17/04/2025 ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório 0052600.003366/2024-51, com
base na complementação da área gestora contida na Despacho nº 93/2024/Coinf/Diraf-
Inmetro (sei nº 1782549). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.093,13. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.001533/2023-28.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 21.602.658/0001-43 - DEPCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos semissólidos (lodo) do reservatório de água do posto de verificação de
veículo-tanque de canoas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 10.371,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EDITAL Nº 9 - INPI, DE 16 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna públicos o
resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e a convocação
para a avaliação de títulos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e
a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de
Pessoal do INPI.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- ÁREA:
A1 - GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
A D M I N I S T R AÇ ÃO
10002590, Luiz Carlos de Azevedo Branco / 10002793, Luiz Fernando Cavallari
/ 10005117, Thais Fernandes Rodrigues da Conceicao.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A2 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: DIREITO
10001323, Lucas Jose Martins Pinna.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- ÁREA:
A3 - GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10008846, Augusto Baade Accarino Yunes Rocha.
1.1.4 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A8 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: PSICOLOGIA
10004855, Ana Carolina Rufino Pinto da Gama.
1.1.5 CARGO 13: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P2-
BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA /
M I C R O B I O LO G I A
10006332, Pauline Sousa dos Santos / 10007415, Thais Cristtina Neves
Martins.
1.1.6 CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: T1 -
FORMAÇÃO: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO.
10007298, Daniel Gomes de Sousa / 10001427, Marcella Niro Vargas Dutra /
10005906, Maria Eduarda Vale Franklin de Sousa / 10001272, Pedro Guilherme Bastos /
10005909, Tatianne dos Santos Souza Farias.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- ÁREA:
A1 - GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
A D M I N I S T R AÇ ÃO
10003378, Alessandra da Cruz / 10001258, Alessandro Oliveira de Mello /
10007037, Aline dos Santos Silva Melo / 10004800, Alvaro da Silva Monteiro / 10004437,
Barbara Munic Hermogenes Moraes / 10006775, Daiane Oliveira da Luz Andrade /
10009265, Daniel dos Santos Lopes / 10004034, Danielle Machado Gregorio Pinto /
10005060, Fabio Bastos Cordeiro / 10006719, Fernanda Pecanha Lira / 10003629,
Joanaiana Marcelina da Silva Lemos / 10000664, Julio Cesar Santos Costa / 10008771,
Karine de Souza Bessa / 10005747, Leonardo Adalberto da Silva / 10005561, Marcello de
Souza Freitas / 10009277, Marcelo de Moraes Miranda / 10001633, Marcio Andre Silva de
Sousa / 10001677, Mariana Mota de Castro Silva / 10004416, Paula Andrea Lucas
Machado / 10004038, Priscila da Silva Verissimo Ferreira / 10000641, Priscilla Cordeiro /
10000052, Renan de Souza Silva / 10002753, Rogerio Araujo da Silva / 10008058,
Rosangela Trindade da Cruz Alves / 10001019, Tatiana Ferreira da Costa e Silva.
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A2 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: DIREITO
10001629, Ana Carolina de Freitas Tavares / 10000910, Fernando Mendonca
de Oliveira Junior / 10000451, Lailson Henrique Ferreira Junior / 10008917, Luiz Alberto
da Silva.
2.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- ÁREA:
A3 - GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10003655, Cintia Patricia Nascimento de Arruda / 10001661, Etienne Molles
Magalhaes / 10003870, Joelma Oliveira dos Santos / 10006643, Renata Alves da Silva
Sodre / 10003446, Robson Souza de Mesquita / 10001891, Tatiane de Oliveira Moreira.
2.1.4 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A5 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ENGENHARIA
CIVIL
10001269, Elias Fonseca Doria.
2.1.5 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A6 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ENGENHARIA
ELÉTRICA
10000723, Adir Leal / 10003204, Ednaldo Luis de Jesus Souza / 10004736,
Victor Luiz Dias de Castro.
2.1.6 CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
- ÁREA:
A7 - GESTÃO
E SUPORTE
- FORMAÇÃO:
ARQUITETURA
10001950, Fabiola Sousa de Faria Silva / 10008468, Raphael Batista de
Oliveira.
2.1.7 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A8 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: PSICOLOGIA
10004184, Isadora de Oliveira Amorim / 10000489, Manuela Santos do
Nascimento.
2.1.8 CARGO 9: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A9 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM
ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
10006979, Douglas Lima Bastos / 10002834, Jamile Santos dos Santos /
10007848, Rafael Duarte Frazao da Silva / 10005285, Samuel Vieira de Oliveira.
2.1.9 CARGO 10: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A10 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10001554, Eduardo Bastos Cordeiro / 10002021, Leandro da Silva Neto.
2.1.10 CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A11 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
10003942, Adilson Garrido da Cruz Junior / 10001343, Carlos Alexandre da
Conceicao Freire / 10008203, Jorge Roberto Mendes Filho / 10001254, Leonardo Matheus
Paula de Souza.
2.1.11 CARGO 12: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P1 -
BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOQUÍMICA / BIOTECNOLOGIA / ENZIMOLOGIA /
MICROBIOLOGIA / IMUNOLOGIA / BIOINFORMÁTICA
10000030, Amanda Alves da Silva dos Santos / 10005938, Ana Carolina dos
Santos Soares / 10002623, Pedro Henrique Freitas Pereira / 10008214, Rosemara Silva
Ribeiro.
2.1.12 CARGO 13: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P2-
BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA /
M I C R O B I O LO G I A

                            

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