DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373085
Nº Processo: 54000078783202361. Objeto: Contratação de serviços continuados
de atividades de servente de limpeza e conservação predial, tendo como unidade de
medida o m², carga horária de 44 horas semanais e fornecimento dos insumos de limpeza,
que deverão ser realizados na sede da Superintendência Regional do INCRA em Palmas/TO
e nas Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h01 às 11h59 e
das 14h01 às 17h59. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte,
Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/373085-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviços continuados de atividades de servente de limpeza e conservação
predial, a ser realizados na sede da Superintendência Regional do INCRA em Palmas/TO e
nas Unidades Avançadas de Araguaína e Gurupi, em vários tipos de área (área interna -
pisos frios; área interna - almoxarifados/depósitos; área externa - pisos pav. ADj/com às
edif; esquadrias ext. face externa sem exposição e com exposição a risco), de acordo com
edital e seus anexos..
ELTIER JUNIOR POSTAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 373085-37201-2024NE000001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº. 21452.000055/2023-76 - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo Conab/RN nº 09/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 09.493.391/0001-06. OBJETO: Serviços de Vigilância
Patrimonial Armada, diurna e noturna para atender a CONAB-SUREG/RN. Fundamentação
LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 17/04/2024 a 17/04/2025.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. Nota Empenho: 2024NE000138. Valor estimado:
927.000,00. Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional
Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração -
pela contratada: Cláudio Roberto Pereira - Responsável Legal.
PROCESSO nº. 21452.000229/2022-10 - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Credenciamento Conab/RN nº 02/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0373-43.
CONTRATADA:
TRAUMACENTER SERVIÇOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 02.561.150/0001-08.
OBJETO: Serviços médico hospitalares no âmbito do SAS para atender a CONAB-S U R EG / R N .
Fundamentação LEGAL: Art. 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 25/04/2024 a
25/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. Nota Empenho: 2024NE000081. Valor
estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente
Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e
Administração - pela contratada: Manuel Genn de Assunção Barros - Responsável Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135305
Nº Processo: 21451000649202397. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de agente de integração para execução do Programa de Estágio da
Conab na Superintendência Regional do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91
-
11º
e
12º
Andares,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital baseado na Lei 13.303
de 2016. A Lei nº 14.133 de 2021 foi acionada devido a ser a única opção possível no
sistema Comprasnet..
MATHEUS CAMPBELL RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2024) 135305-68181-2024NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 19/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 64/2023,
Solicitação de Contratação nº 039558 do SEMPT, Ata de Registro de Preços nº 04/2024.
Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos
descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e
condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558. Prazo: A vigência da
contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União - DOU. Valor: R$5.086,50. Data da assinatura: 15/04/2024. Contagem, 17 de abril
de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada
no
dia 16/05/2024,
às
09h30min,
para
a contratação
de
empresa
especializada na prestação
de serviços de reserva,
assessoramento, marcação,
remarcação,
emissão
e
cancelamento
de
bilhetes
para
trechos
nacionais
e
internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem
intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), pelo período de 12
(doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em
todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme
descrito no Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 16 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 15/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado instalados nos prédios administrativos da CeasaMinas, com reposição de
peças, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência e nos
demais anexos do edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará
disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 16 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 07/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 102,00 m² (cento e dois
metros quadrados), constituída pela loja 21, pavilhão U, localizada no Entreposto da
CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas exclusivamente à implantação operacionalização
de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios
hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou
industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 16 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 10/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois
metros quadrados), constituída pela loja 32, pavilhão GPI, localizada no Entreposto da
CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada exclusivamente, à implantação e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 16 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 13/05/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois
metros quadrados), constituída pela Loja A, pavilhão GPI, localizada no Entreposto da
CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada exclusivamente, à implantação e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 16 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 22/05/2024, às 09h30min, para as seguintes concessões de uso: LOTE 01 - Box 04 com 32,80
m²; LOTE 02 - Box 05 com 32,80 m²; LOTE 03 - Box 09 com 32,80 m²; LOTE 04 - Box 10 com 32,80
m²; LOTE 05 - Box 12 com 32,80 m²; LOTE 06 - Box 22 com 32,80 m²; LOTE 07 - Box 23 com 32,80
m²; LOTE 08 - Box 24 com 32,80 m²; LOTE 09 - Box 29 com 32,80 m²; LOTE 10 - Box 30 com 32,80
m² e LOTE 11 - Box 31 com 32,80 m²; LOTE 12 - Box 32 com 32,80 m² - LOTE 13 - Box 39 com
32,80 m² - LOTE 14 - Box 44 com 32,80 m² - LOTE 15 - Box 46 com 32,80 m², localizados no
Pavilhão GPI, Entreposto da CEASAMINAS em Uberaba/MG, destinados, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de
gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas
formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 17 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 14/05/2024, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 64,00m² (sessenta
e quatro metros quadrados), constituída pelas Lojas 25 e 26, Pavilhão GPI, localizadas no
Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 16 de abril de 2024.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952853/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO
BORBA - PAI SILVA, CNPJ nº 12047999000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 11/03/2025. Data de
Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO
E X EC U T I V O
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