DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900030
30
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23000040304202318. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, em postos de Carregador, Copeiro, Cozinheiro,
Encarregado Geral, Garçom e Recepcionista para dar suporte operacional às atividades e
funções necessárias ao funcionamento do Ministério da Educação - MEC, em Brasília - DF,
com a manutenção e reparo de aparelhos eletrodomésticos, fornecimento de materiais de
consumo e equipamentos, sob demanda. Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Plano
Piloto - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/04/2024) 150002-00001-2024NE008001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. . Leia-se: Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 27/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do
art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria
Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a
atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de
educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024.
1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os
procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 22 de abril de
2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 3 de maio de 2024, observado o horário de B r a s í l i a - D F.
2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim
como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 19
de novembro de 2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni -
SISPROUNI, 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a utilização de Certificação
Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23778.000249/2024-13.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de
serviços de jardinagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 84.350,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.880,00. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 
08.580.940/0001-09 
- 
AMAZONAS 
COMERCIO, 
SERVICOS 
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses
conforme cláusula segunda. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 233.836,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152802
Nº Processo: 23041.002196/2024-71.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS.
Contratado: 
03.758.809/0001-75 
- 
MANUTECNICA 
MANUTENCAO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva, corretiva,
resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento da plataforma elevatória de
acessibilidade do ifal-campus piranhas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2026. Valor Total: R$ 24.720,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024 DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152804 -
IFAL/CAMPUS S. M. C Nº PROCESSO: 23041.0011719/2023-90
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 - IFAL Campus São
Miguel dos Campus, por mais 12 (doze) meses . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 114.893,00.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP
69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a
Empresa BAS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI CNPJ 04.528.888/0001-90, e seu
Representante, o Sr. Celso Henrique Amed e Silva, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios
quanto
ao PARCELAMENTO
DE DÉBITOS
em 05
(cinco) dias
úteis no
processo
administrativo de nº 23443.002681/2019-55, devido aplicação de multa no valor de R$
590.067,93 (quinhentos e noventa mil, sessenta e sete reais e noventa e três centavos),
sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, SICAF, SPC, Serasa e Dívida Ativa da União. A proposta de parcelamento
de débitos deve ser enviada ao e-mail ccc.proad@ifam.edu.br ou proad@ifam.edu.br.
Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93; Fundamento Contratual: Cláusula 12
e 19, do Contrato 12/2018.
Em 18 de abril de 2024
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443003509202303. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de controle sanitário de ambientes para o IFAM.. Total de Itens Licitados: 129. Edital:
19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109,
Centro 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.000160/2024-22.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio
administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de
natureza complementar e acessória, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 196.065,72. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23278.0005969/2022-36. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência e aumento do valor contratual, em
R$318.077,34, do Projeto "Ialodês da Bahia: Geração de Emprego, Renda e Bem Viver para
Mulheres Negras e Quilombolas". Vigência: até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:
17/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158592
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23745.000232/2023-54.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início
na data de 17/05/2024 e encerramento em 17/05/2025 , conforme preceitua o art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e
serviços ltda , para prestação dos serviços continuados de manutenção de equipamentos
de refrigeração, para o ifba campus jacobina, sem disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 121.550,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).