DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900029
29
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 82/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VERMELHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
CNPJ: 28.317.949/0001-39.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo o "FRANCIS HIME E OUVIA HIME - DOIS
FRANCISCOS", da persona artística "FRANCIS HIME E OUVI HIME", selecionado
conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e  do
Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.200578/2024-14.
Dispensa Nº 90181/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA..
Objeto: Contratação de serviço de mailing jornalístico, para atender o ministério dos
direitos humanos e da cidadania - mdhc, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 00135.208782/2023-01.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado:
59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2023, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 a 23/04/2025, nos termos
do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 420.900,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938511/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO REDE RIO CRIANCA, CNPJ nº 33331284000158.
APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 938511/2022, por meio do
remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 15.428,58 (quinze mil, quatrocentos e
vinte e oito reais e cinq. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2022 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO
AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: PEDRO ROBERTO DA SILVA
PEREIRA, CPF nº ***.171.907-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
936241/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO ALIANCA DE MISERICORDIA, CNPJ nº
04186468000173. Prorrogação da vigência da Emenda Parlamentar (Termo de Colaboração nº
936241/2022). Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
04/04/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 12/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO
AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ISAAC MADUREIRA SILVA, CPF
nº ***.602.226-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
930057/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL ,
CNPJ nº 05661201000153. Solicitamos por meio deste, a prorrogação da vigência deste Termo
de Fomento nº 930057/2022, até 31/05/2024, conforme previsto na Cláusula Terceira (do
Prazo de Vigência) do Termo de Fomento nº 930057. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 25/06/2022.
Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**,
Convenente: LUCIANE UDOVIC, CPF nº ***.257.458-**.