DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 50/CAMSDP/IFC, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Período de Inscrição: 29/04/2024 a 10/05/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Educação Física
Requisitos: Licenciatura em Educação Física
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 51/CAMSDP/IFC, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Período de Inscrição: 22/04/2024 a 02/05/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Educação Física
Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica; ou
Engenharia de Controle e Automação; ou Engenharia de Automação Industrial; ou
Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ou Graduação em
Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial; ou áreas Correlatas
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 20 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
2.681,35
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
3.046,99
. DOUTORADO
3.839,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000003/2023-32.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; 
CHARMTECH
INFORMATICA
TREINAMENTO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.859.432/0001-16; FUNDAÇÃO CEARENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de
03 (três) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de
03/02/2023 a 03/08/2024, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo.
VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 03/08/2024.DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000096/2023-03.
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS
INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42; FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Prorrogar pelo prazo
de 13 (treze) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de
31/07/2023 a 30/05/2025, com o prazo total de 22 (vinte e dois) meses, bem como o
acréscimo de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais) no valor do orçamento do
projeto, passando o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para R$
153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho
atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000223/2024-74
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 09.426.655/0001-
09 - VIVIANE ROCHA DO CARMO. Objeto: Contratação de empresa especializada para
preparação e fornecimento de refeições, do tipo almoço e lanche, por meio da
operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento
e distribuição de refeições, com concessão de espaço, a título oneroso, para produção,
distribuição e venda de alimentos, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Horizonte, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$
365.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000313/2024-65.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica
desarmada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2029. Valor Total: R$ 2.519.972,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23849.001164/2023-82.
Contratante: CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE. Contratado:
34.325.056/0001-38 -
TRIX
SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados
profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação com abrangência
territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000127/2024. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.539,18. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158973
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23255.005105/2022-82.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados profissional dos
empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência
territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000055/2024.. Vigência:
06/07/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.137,23. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 95701/2024.
Nº Processo: 23493.002861/2023-28.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº
01/2024 decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2024
- CE000127/2024 (SEI nº 6074939), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s)
categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de
obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº 01/2024 tem por objeto a
contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, em
regime de dedicação exclusiva, de auxiliar de serviços gerais, auxiliar operacional de
manutenção e recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - campus Umirim, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 10/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.526,79.
Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23493.002612/2022-51.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº
28/2022 decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2024
- CE000127/2024 (SEI nº 6077463), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s)
categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de
obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº 28/2022 tem por objeto a
contratação 
de 
serviços 
continuados 
de 
Auxiliar 
de 
Manutenção 
Geral, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/01/2023
a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.674,32. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).