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DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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33
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23147001737202466. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação
futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos
específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.¨ 23147.001737/2024-66
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 18/04/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147001737202466. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos
específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo - Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.° 23147.001737/2024-66
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518. Total de
Itens Licitados: 58. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Rio 
Branco,050,
Santa 
Lucia
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
19/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG"
ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que
integra o edital..
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 18/04/2024) 158151-26406-2024NE111111
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23151.001428/2021-50.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/05/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.540,03. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23154.000187/2020-42.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
06.209.700/0001-77 - JN DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses do contrato de prestação de serviços continuados de dedetização, desratização e
descupinização nas dependências do ifes-campus itapina, nos termos do artigo 57 da lei
8666/93.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.614,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23154.001600/2019-15.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.581.285/0001-
55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual dos valores do
contrato decorrentes da entrada em vigor da nova convenção coletiva de trabalho 2024 do
sindilimpe, onde alterou a remuneração, encargos sociais e tributos dos trabalhadores que
prestam serviços no ifes-campus itapina.. Vigência: 18/11/2019 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.145,60. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23154.000547/2020-22.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-
10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de
prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de
materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva
nas dependências do ifes-campus itapina, decorrentes da entrada em vigor de novos
valores salariais e benefícios conforme convenção coletiva de trabalho es000118/2024 do
sindilimpe, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei 8.666 e suas
alterações.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
738.645,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23148.001087/2020-98.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/11/2026 (30 meses), nos
termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2024 a 11/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.772,07. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VITORIA, apos frustradas as tentativas de comunicacao, notifica a
empresa abaixo da instauracao de procedimento administrativo para apuracao de
responsabilidade, com aplicacao das penalidades de impedimento de licitar  e de
contratar com a Uniao pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no valor de R$ 22.278,00
(vinte e dois mil, duzentos e setenta e oito reais) relativo a 20% do valor do empenho
2023NE154, decorrente da nao entrega dos materiais adquiridos:
UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 39.500.645/0002-00, processo
23148.000559/2024-46, Oficio 019-2023-GDG, Oficio 016-2024-GDG e Oficio 023-2024-
GDG.
Assim fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da
publicacao deste edital, para o oferecimento de recurso. Os autos estao disponiveis
para 
consulta
online 
a
qualquer 
tempo
em
https://https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=153167.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 03.507.691/0001-02 - APRUSMAC ASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA
DE CAMPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para
atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense...
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 60.267,84. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.526.707-** - JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus
campos centro do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 19.092,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.811.197-** - SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA FARIA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas
do campus campos centro do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 11.686,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.411.807-** - SERGIO LUIZ DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 35.956,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.397.957-** - ANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus
campos centro do instituto federal fluminense...
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 2.712,12. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.722.727-** - EDIVALDO CARLOS LEMOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos
centro do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 6.722,12. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa 
Nº 
761/2023.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
T EC . F LU M I N E N S E .
Contratado: ***.856.347-** - ISAQUE HENRIQUES DA SILVA RAMOS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às
demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total:
R$ 4.009,50. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).

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