DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23221000302202464. Objeto: O objeto da presente contratação é
o registro de preços para aquisição de carnes , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos para atender as especificidades do IF
Goiano Campus Morrinhos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 153, Km 633 - Morrinhos/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23221000273202431. Objeto: Aquisição eventual de ração para
atender demandas específicas do IF Goiano Campus Morrinhos em 2024/2025. Total de
Itens Licitados: 63. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil, Zona Rural
- Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RODRIGUES DO PRADO
Gestor Público
(SIASGnet - 18/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000300202353. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
produtos de panificação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00
às
16h30. Endereço:
Rodovia
Go
154 Km
3,5,
Zona
Rural -
Ceres/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições dos itens e as
exigências de habilitação são as descritas do Termo de Referência. .
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando ao estabelecimento de mútua
colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e ténico -
administrativos, a contar de abril de 2024 a 31/12/ 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo
Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, visando a cessão do
(a) servidor (a) Francisca Marcia Pereira dos Santos, Assistente de Aluno, Campus Caxias,
por meio de Cooperação Técnica, a contar de Abril/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: IFPI,
Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
CAMPUS IMPERATRIZ
EDITAL N° 94, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria 5.440,
de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal
de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº
23249.017441.2024-19, nº 23249.000628.2024-83 e nº 23249.016335.2024-18.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº.
032/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 245/2023 e edital de homologação n. 20/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) VISITANTE(A): GIORDANO GUBERT VIOLA, CPF n° 814.xxx.xxx-00,. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 22.04.2024 a 21.04.2025. Valor:
O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17.04.2024.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Giordano Gubert Viola, pelo(a)
contratado(a).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23194.000563/2022-97.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo de R$ 41.665,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) no
valor total do item 41 do Contrato n°. 08/2022, equivalente à 25% do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 15/04/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 402.628,41. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23211.000696/2024-70.
Dispensa Nº 105/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 21.950.483/0001-65 - BS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de
dedetização, desinsetização e desratização para controle de pragas e insetos em todas as
áreas do ifmg - campus formiga, com fornecimento de laudos técnicos e toda
documentação exigida pela anvisa (agencia nacional de vigilância sanitária) e legislação
pertinente, conforme especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23211.000451/2024-42. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 06/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Patrícia Aparecida Proença Ávila, CPF: ***.523.448-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Patrícia Aparecida
Proença Ávila - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/04/2024.
O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída
de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos,
de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Áreas/Disciplinas: Engenharia Elétrica,
tendo por requisito mínimo Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em
Engenharia Industrial Elétrica; Geografia, tendo por requisito mínimo Licenciatura em
Geografia; e Sociologia, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Sociologia ou
Licenciatura em Ciências Sociais. Será criado cadastro de reserva que poderá ser
aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas)
ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os
critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia
23/04/2024 às 23h59min do dia 29/04/2024, exclusivamente por meio eletrônico. Para
realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer
agência bancária, até o dia 30/04/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A
íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br.
LAURO SANTOS PINHEIRO
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 18/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público a Retificação nº 01
do Edital 18/2024, conforme segue:
Onde se lê:
7.3. A remuneração do Professor Visitante será correspondente à Classe D-101, do professor ingressante na carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de
acordo com a Resolução 29/2016 e o quadro abaixo:
Quadro IV: Remuneração detalhada:
. Á R EA
REGIME DE TRABALHO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
REMUNERAÇÃO TOTAL
. Educação Matemática, Ensino de Matemática
40h
R$ 3.412,63
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 658,00
R$ 7.014,02
7.3.1. Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e
requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício.
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