DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EDITAL Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA
"PROGRAMA MULHERES MIL"
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo
de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado
junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre
os dias 18 a 29 de abril 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de
professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na
modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de
outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC
nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da
Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições
constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento
normativo.
Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto
Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil.
O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de
qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais, em
situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência física,
psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária.
O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e
regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021.
No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será
executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
(FUNETEC-PB),
que prestará
apoio
no
gerenciamento administrativo
e
financeiro
relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível emhttps://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa.
A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório,
de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da
inscrição.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325000393202470. Objeto:
Contratação de serviços de
especializada na serviços de vigilância ostensiva armada nos períodos diurno e noturno em
regime de 12X36 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para atender a subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos,
671jardim 
Dinamerica,
Dinamérica 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 18/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155890
Nº Processo: 23796.000050/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo
de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos
lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de
ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura,
estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e
utilitários automotores do Instituto Federal da Paraíba - IFPB, Campus Itaporanga..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor
Total: R$ 71.642,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Pregão nº 90035-2024. Processo 23411.014087/2023-61. Validade 12 (doze)
meses. Período de 17/04/2024 a 17/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. PRIME CONSULTORIA
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 05.340.639/0001-30: Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12.
Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIDEC - 18/04/2024) 158009-26432-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23300.016454/2022-18.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação
de preços do contrato nº 01/2023, de prestação de serviços de limpeza externa e interna,
em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela
convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 372.420,96. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O IFRN-Campus Mossoró torna público o resultadodo RDC nº 03-2023, foi
vencedora a empresa _LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 27.796.616/ 0001-77
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2024) 158365-26435-2024NE000005
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154840
Nº Processo: 23515001200202380 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da
frota oficial do Campus São Paulo do Potengi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, por meio de dispensa de licitação remanescente (art. 24, XI, da Lei 8.666/1993) Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 213/2023 - P R OA D / I F R N ,
conforme 
PARECER
N 
00060/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE 
DO
NORTE/PGF/AG
Declaração de Dispensa em 17/04/2024. THIAGO ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de
Administração. Ratificação em 17/04/2024. RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 125.791,44. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG
ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 18/04/2024) 154840-26435-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000124/2024-47.
Dispensa Nº 90221/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 07.512.063/0001-76 - MAP INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para manutenção do alarme de incêndio do campus farroupilha
do ifrs contrato 39.2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 73.940,00. Data de Assinatura: 06/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23369.000303/2023-53.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 -
REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº
18/2023, para reajuste dos preços dos serviços de transporte rodoviário coletivo,, objeto
desse ajuste celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rs
(campus restinga) e a empresa realtur viagens e turismo ltda.. Vigência: 24/04/2023 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.300,00. Data de Assinatura:
25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 26/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000324/2024-50
RDC Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto:
Construção do Bloco do Laboratório de Agroecologia 2° Fase no Campus Restinga. Vigência:
18/03/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.747,85. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 23419.000399/2020-74.
Pregão. Nº
35/2020. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
ROLANTE. Contratado:
30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 79/2020, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com
início na data de 11/01/2024 e término em 11/01/2025. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744,36. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).