DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 181/2023.
Nº Processo: 23741.000482/2023-24.
Dispensa. Nº 90344/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
48.875.894/0001-90 - SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e
de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias além do prazo pactuado no
contrato. Vigência: 20/07/2024 a 18/09/2024. Execução 21/04/2024 a 20/06/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 103.858,24. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 179/2023.
Nº Processo: 23741.000404/2023-20.
Dispensa. Nº 90079/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado:
52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e
de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias além do prazo pactuado no
contrato. Vigência: 20/07/2024 a 18/09/2024. Execução: 22/04/2024 a 21/06/2024. Valor
Total do Contrato: R$ 102.963,45. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23275.000004/2019-81.
Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente instrumento a retificação
da cláusula quarta do terceiro termo aditivo ao contrato no. 02/2021, visando a alteração
da exigência de garantia contratual conforme a seguir:
onde se lê: "4.1. Será exigida a complementação da garantia na presente
contratação, conforme regras constantes do termo de referência." leia-se: 4.1. Não será
exigida a complementação da garantia na presente contratação, conforme regras
constantes do termo de referência,
item 19.. Vigência: 06/04/2021 a
06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.990,29. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto, conforme
demandado pelos campi do IFRJ localizados nas seguintes regiões: Baixada Fluminense
(Duque de Caxias, Nilópolis e Paracambi), Metropolitana (Realengo e Rio de Janeiro),
Região dos Lagos (Arraial do Cabo) e Sul Fluminense (Pinheiral, Resende e Volta Redonda)
nos termos da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993.
O Processo Seletivo Simplificado visa o preenchimento total de 21 (vinte e uma)
vagas distribuídas de tal forma que, 01 (uma) vaga destinada a Pessoa com Deficiência
(PcD), 04 (quatro) vagas para Negros (Pretos e Pardos - NE) e 16 (dezesseis) vagas para
Ampla Concorrência (AC).
O Processo de Seletivo Simplificado consistirá de 02 (duas) etapas: 1ª (primeira)
- Análise do Currículo e a 2ª (segunda) - Entrevista Remota. Aos (Às) candidatos (as)
inscritos (as) nas vagas reservadas para NEGROS (AS) (PRETOS/AS E PARDOS/AS) - NE ou
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD, deverão, obrigatoriamente, apresentar-se às averiguações
quanto a vaga.
A 
integrada 
do 
Edital 
08/2024 
encontra-se
no 
site 
do 
IFRJ 
-
https://portal.ifrj.edu.br/concurso-docente/professor-substituto, também serão realizadas
as inscrições online no período de 01 a 17/05/2024.
RAFAEL BARRETO ALMADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23270002552202372. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnico,
profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em
plataforma BIM). Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira
Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
19/04/2024 às 09h00. - .
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 18/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e potências, SEM dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos para todos os campus
e Reitoria do IFSC.
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 119/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São
Miguel do Oeste- Contratado - Cristiane Melchior - CPF: 032.XXX.730-16. Último dia
trabalhado 17/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane
Melchior - Professor Substituto.
Rescisão de contrato nº 59/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Canoinhas- Contratado - Ana Letícia Soares - CPF: 068.XXX.669-76 . Último dia trabalhado
26/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Letícia Soares -
Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 33154/2021.
Nº Processo: 23305.006024/2021-86.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
56.089.790/0001-88 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Objeto: O presente Termo de
Aditamento ao Contrato nº 33-154/2021, publicado em 15/06/2021, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº
23305.006024.2021-86. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 238,42. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 93329/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23314000290202439 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para a prestação de serviço
continuado de limpeza da caixa de água e limpeza das calhas, com o fornecimento de mão
de obra, ferramentas, uniformes e demais insumos, visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no
edital e seus anexos.
KARINA MONTEIRO PINHEIRO
Diretora Adjunta de Administração
(SIDEC - 18/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90421/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23428000479202444. Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica para confecção e instalação de cerca elétrica com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide
Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90421-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 18/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23433.000250.2024. Objeto: Contratação do serviço continuado
de manutenção predial ( preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra
residente (com dedicação exclusiva), com fornecimento de equipamentos, ferramentaria,
maquinário e, ainda, com fornecimento, sob demanda, de materiais, peças, insumos,
equipamentos e locação de equipamentos/serviços sob demanda que se fizerem
necessários para atender as necessidades do Campus Itapetininga do IFSP. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Olímpio de
Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-
5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 não haverá disputa. A proposta e
eventuais lances devem manter o valor estimado pela administração.
DOUGLAS RIBEIRO NUNES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1348/2024 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.000258/2024-32.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 48.141.564/0001-70 - DIAMOND TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuos de serviços de limpeza asseio e conservação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/03/2024 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 118.425,27. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4329/2019 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.000275/2019-23. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral
do contrato 04329/2019, referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial no
Campus São Roque por abandono de posto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
21/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga
Contratado(a): Alex Otávio Sanches.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Física, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: A partir de 20/04/2024.