DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23507.004684/2023-18.
Pregão.
Nº 6/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 12/2023, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de
registro no MTE: CE001194/2023. Vigência: 18/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.287.727,18. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO Nº 4- SEI-UFCAT/2024
Processo nº 23852.000621/2024-43.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e BRUNO TELES CENTRO DE
TREINAMENTO PERSONALIZADO. - CNPJ nº 39.710.651/0001-00.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BRUNO TELES
CENTRO DE TREINAMENTO PERSONALIZADO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio
vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
17/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.004002/2024-84.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, 
na
execução 
do
projeto 
institucional
denominado: 
projeto
de
desenvolvimento institucional corredor cultural, consoante as disposições expressas no
plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 1.063.571,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.060485/2023-16.
Dispensa Nº 90183/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: modernização da estação de aquicultura professor doutor
raimundo saraiva costa vinculada ao departamento de engenharia de pesca, consoante as
disposições expressas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Processo nº 23067.008159/2024-89
Processo: 23067.008159/2024-89 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Direito Público/FADIR Partes: Universidade
Federal do Ceará e Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz Vigência: 15.03.2024 a 06.07.2024
Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 20h
semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vânia Gabryella Gonçalves
Ruiz (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação entre a
Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. Vicente
de Paula Censi Borges, Vice-reitor, e a Universidad de Artemisa (Cuba) representada pela
Profa. Dra. Adianez Fernández Bermúdez, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular
relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de
pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas
as universidades. Assinatura: 16/04/2024, Vigência: 16/04/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23068.051478/2021-51.
Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual até
30/09/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
520.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23068.013896/2022-21.
Pregão. Nº
61/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM
GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 288.144,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. . Leia-se: Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162362/2024-80.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 50.630.988/0001-40 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos agrícolas (picloram) para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.162369/2024-00.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas
(glifosato) para atender a fazenda escola de cachoeira de macacu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 10.486,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dejulgamento do Pregão 92/PROAD/2023 de Aquisiçãode Gêneros
Alimentícios - CONDIMENTOS, tendo sido adjudicado e homologado, na segunda sessão,
como fracassado o Grupo 01.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 18/04/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23205.012466/2022-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONÇA LTDA. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência e de execução, a supressão, o acréscimo e o reajuste
contratual. Vigência: 04/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
966.427,58. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.016238/2024-12.
Dispensa Nº 90224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Restação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa
intitulado: "implantação do centro de competência embrapii em tecnologias imervisas
aplicadas para mundo virtual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a
18/06/2027. Valor Total: R$ 80.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 685/2023.
Nº Processo: 23070.030677/2023-49.
Pregão. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº
685/2023 a contratação de serviços comuns de engenharia, para execução da reforma do
reservatório (metálico) central de água, localizado no campus samambaia da universidade
federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia, de 18/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23070.035893/2023-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS
KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo
de 
apostilamento 
tem 
por 
finalidade 
a 
prorrogação 
automática 
pelo 
tempo
correspondente,
conforme
cronograma
físico-financeiro de
60
(sessenta)
dias de
17/04/2024 a 15/06/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução
de serviços de adequações em sistemas de prevenção e combate à incêndio em edificações
da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na cidade de goiânia/go. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais:
Nº 13 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ciência Política, realizado pela
Faculdade de Ciências Sociais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de

                            

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