DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023,
homologado através do Edital nº 41, publicado no D.O.U. de 25/04/2023, seção 3, página
33. ( Processo nº 23070.012242/2023-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais:
Nº 14 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Nutrição Clínica e Nutrição em
Saúde Pública, realizado pela Faculdade de Nutrição, objeto do Edital Geral nº 30/2022,
publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de
08/02/2023, homologado através do Edital nº 44, publicado no D.O.U. de 26/04/2023,
seção 3, página 57. (Processo nº 23070.006412/2023-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL
HOMOLOGAÇÕES DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no
D.O.U. de 18/09/2023.
Nº
37 -
Área
do Concurso:
Epistemologias
Indígenas
- Ciências
da
Cultura/Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata
Aprovada: 
Eunice 
Pikodi 
Caetano 
Moraes 
Tapuia, 
média: 
9,14. 
(Processo 
n°
23070.048484/2023-44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no
D.O.U. de 18/09/2023.
Nº 38 - Área do Concurso: Epidemiologia e Saúde Pública/Escola de Veterinária
e
Zootecnia,
exercício:
Região Metropolitana
de
Goiânia.
Candidatos
Aprovados
Classificação Geral: 1º - Jonatas Campos de Almeida, média: 9,25; 2º - Ana Izabel Passarella
Teixeira, média: 7,53; 3º - Samantha Verdi Figueira, média: 7,49; 4º - Aroldo José Borges
Carneiro, média: 7,45; 5º - Catarina Elízia Bernardino Rates de Moura, média: 5,97.
(Processo n° 23070.048995/2023-66)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Diretoria de
Administração/PROAD/UFG, torna público, para conhecimento dos sócios administradores
da empresa SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 32.928.418/0001-50, a notificação,
acerca da emissão de GRU, no valor de R$ 13.596,54 (treze mil quinhentos e noventa e seis
reais e cinquenta e quatro centavos), com vencimento no dia 05 de MAIO de 2024, que
trata do ressarcimento ao Erário, em atenção à reclamação trabalhista nº 0001539-
57.2011.5.18.0141
e
demais
documentos 
constantes
no
processo
SEI
nº
23070.003509/2024-61. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua
tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na
ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo
estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias,
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Demais informações, poderão
ser obtidas por e-mail: da.proad@ufg.br e/ou através do telefone (62) 3521-1138.
Goiânia, 18 de abril de 2024
JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA
Diretor em Substituição - Diretoria de
A d m i n i s t r a ç ã o / P R OA D / U FG
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 39/2023, celebrado entre a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana e SABRINA FLAVIA TESTA, rescisão contratual a
pedido da contratada a partir de 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. Diana
Araujo Pereira pela contratante e Sabrina Flavia Testa, contratada.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 105/2022. Processo nº 23422.008624-
2022-23. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter
o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses
a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data
de 20 de maio de 2025. Data da assinatura: 17/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson
Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 109/2022. Processo nº 23422.008682-
2022-57. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter
o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses
a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data
de 20 de maio de 2025. Data da assinatura: 17/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson
Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 111/2022. Processo nº 23422.009904-
2022-59. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter
o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses
a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data
de 03 de junho de 2025. Data da assinatura: 17/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana
Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson
Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 52/2024 - ICPA e 21/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso
Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 118/2023, Campus de
Itabira, na área ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe A, com a denominação de Professor
Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO
CO N F I R M A DA :
I) Sorteio dos temas da prova Escrita e realização da prova Escrita, de forma
presencial: 09/maio/2024, às 08h00, na Sala 2311 - Laboratório de Matemática, 3º andar
do Prédio II da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n°
200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 03 tópicos dentre aqueles relacionados no
programa do Edital. A prova Escrita será de questões discursivas e será precedida de
consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar
nenhuma anotação durante a realização da prova e não será permitido o uso de
calculadora.
Obs.:
a) De acordo com os itens 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio dos temas da prova Escrita.
2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA
PROVA ESCRITA:
I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas
Didática e Científica, realizado de forma presencial: 12/junho/2024, às 8h00 na Sala 1412,
4º andar do Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone
Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG.
II) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de
13/junho/2023, a partir das 8h15, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I da Universidade
Federal de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II,
Campus de Itabira-MG.
Obs.:
a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.
b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar
a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente
no período de 8h00 do dia 11/junho/2024 às 8h00 do dia 12/junho/2024. Não serão
aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com o item 8.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão
enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente
após o sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de
atividades serão avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I
do item 8.5.12 do Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de
atividades para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h00 do
dia 12/junho/2024 às 8h00 do dia 13/junho/2024.
d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio das provas.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071000718202443. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, de copa e cozinha, gêneros de alimentação e de limpeza e higienização para
atender ao Almoxarifado da UFJF.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 19/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações
dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRAS, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/04/2024) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
906769/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade
Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL ,
CNPJ nº 07905127000107. Aditamento de prazo de vigência do Convênio por três meses,
estendendo-a de 05/04/2024 até 05/07/2024, com adequações do Plano de Trabalho - CNV
nº 182/2020 - MDR. Valor Total: R$ 2.760.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
06/04/2024 a
04/07/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº ***.259.806-**,
Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº ***.089.376-**.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 8/2024-UFLA
Processo: 23090.001583/2024-13. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); KONINKLIJKE DOUWE EGBERTS BV - KDE (Holanda). Objeto: O Instrumento tem por
objeto estabelecer parceria para o desenvolvimento de projeto na área da ciência,
tecnologia e/ou inovação para obtenção de produtos, processos e serviços inovadores e a
transferência e a difusão de tecnologia, previamente definidos pelos partícipes. O referido
projeto é denominado "Aplicação de biochar em cafeeiro: efeito na produtividade,
qualidade do solo e na qualidade da bebida do café" e coordenado pelo Professor Leônidas
Carrijo Azevedo Melo, docente do DCS/ESAL/UFLA. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2026.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 22/2024-UFLA
Processo: 23090.002202/2024-13. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Université de Kindu - UNIKI (Congo). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de
graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a
UFLA e
a UNIKI. Vigência: 09/04/2024
a 09/04/2034. Data
de Assinatura:
09/04/2024.