DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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56
Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 23/2024-UFLA
Processo: 23090.000772/2024-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - IPCA (Brasil). Objeto: Estabelecimento
de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível
de graduação e pós-graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA
e o IPCA. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Data de Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/2024-UFLA
Processo: 23090.006071/2024-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); University of Florida - UF (Estados Unidos). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e
cultural, para o desenvolvimento futuro de atividades de ensino, pesquisa e extensão em
áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de
programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada, entre a UFLA e a UF.
Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 17/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
Termo rescisão contrato 396/2022. Processo 23072.243380/2022-41. Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: SÓLIDA
NUTRIOÇÃO LTDA, CNPJ: 13.874.676/0001-56 Rescisão Unilateral do contrato de exploração
do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete da Escola de Veterinária da UFMG, nos
termos do art. 79 inciso I da Lei 8.666/93 por descumprimento contratual a partir de
17/04/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 47/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: GLENDA MAÍRA SILVA MELO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 314/2024. Vigência: 17/08/2023 a
06/03/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.275470/2023-81.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2024.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa(s)
para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de
arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling),
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora Central de Compras/dlo/ufmg
(SIDEC - 18/04/2024) 153254-15229-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153254
Nº
Processo:
23072.278538/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada devidamente licenciada para prestação de serviços técnicos para a
desinfestação e imunização de insetos xilófagos na edificação Instituto Casa da Glória,
situado na Rua da Glória, nº 298, Bairro Centro, em Diamantina - Minas Gerais, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos
6627
-
Campus
Pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto",
prevalecerá o disposto no termo de referência..
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/04/2024) 153254-15229-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de
Sistemas Ambientais (PPG-AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade Federal de
Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 22 de abril de 2024 a 22 de maio de 2024
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado e
Doutorado, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo
semestre letivo de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígena e uma para
pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígena e uma para
pessoas com deficiência). Edital completo está disponível na página na página eletrônica do
Programa: https://csr.ufmg.br/ppgamsa.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2024
SÓNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO
EXTRATO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER que, no
período de 02 de maio a 03 de junho de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Pública, em conformidade com
a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da
UFMG. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado Profissional (uma para indígenas e
uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela
Internet
preenchendo
o
formulário
de
inscrição
disponível
no
link
https://forms.gle/S7ngN1WAXaM2AvjJ6 e anexando nos campos próprios os documentos
solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do
Edital está disponível na página web do Programa em www.odonto.ufmg.br/posgrad.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2024
MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Análise e Modelagem
de Sistemas Ambientais (PPG-AMSA) do Instituto de Geociências da Universidade
Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período 22 de abril de 2024 a 22 de maio
de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de
Mestrado e Doutorado. Serão oferecidas 18 vagas para Mestrado e 08 vagas para
Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O edital completo está
disponível na página eletrônica do Programa: https://csr.ufmg.br/ppgamsa.
Belo Horizonte, de 18 de abril de 2024
SÓNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia FAZ SABER
que, no período de 02 de maio a 03 de junho de 2024 estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos ao Mestrado Profissional em Odontologia em saúde Pública, em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Mestrado
Profissional. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet preenchendo o
formulário de inscrição disponível no link https://forms.gle/vqjbyPepqZdfACiz5 e para isso
será necessário fazer login usando uma conta gmail e em seguida, anexar os documentos
solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do
Edital está disponível na página web do Programa em www.odonto.ufmg.br/posgrad.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2024
MAURO HENRIQUE NOGUEIRA GUIMARÃES DE ABREU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Terceira Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado
O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da
Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 -
Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
nos seguintes termos: Item 3 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO; 3.1. Acrescente-se r)
comprovante de residência atualizado (no máximo, de 90 dias ou de 3 meses
anteriores).
Belo Horizonte, 17 de abril de 2024
GERCINA ÂNGELA DE LIMA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão
e Organização do Conhecimento
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 29/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº
9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/06/2024, a validade do
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na
área de Letras Clássicas, promovido pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado
no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, pág. 120 a 126, com resultado homologado pelo
Edital CCHLA nº 5/2023, publicado no DOU nº 106, de 05/06/2023, seção 3, pág.
56(Processo nº 23074.026783/2024-52).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 30/2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº
9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/06/2024, a validade do
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Turismo
e Hotelaria, promovido pelo Departamento de Turismo e Hotelaria, do Centro de
Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66,
de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 50,
publicado no DOU
nº 115, de 20/06/2023,
seção 3, pág. 55
(Processo nº
23074.029185/2024-91).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2024
Processo: 23075.002344/2024-61
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
"Rede Paranaense de Pesquisa em Hidrogênio: Criação do NAPI-H2 no Estado do Paraná"
Valor: R$ 1.213.579,50. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/07/2027. Data de Assinatura:
15/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -
Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar
Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 029732/2024-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO.
Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CÁSSIA VICTOR DE AQUINO WANDERLEY. Objeto:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 15.04.2024, produzindo, este
distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais
é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
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