DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0046/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PAULA BRIELLE PONTES SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.027499/2024-20. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE NUTRIÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0043/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: PEDRO DE MOURA ROCHA BALTAR. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.026416/2024-64. Objetivo: Magistério no CURSO DE
NUTRIÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0042/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JEREMIAS BATISTA SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.025662/2024-52. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE
FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0081/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: GUILHERME GADELHA DE SOUSA FIGUEIREDO. Fundamento: Art. 6º
da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.025505/2024-23. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e
seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0057/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: IZABELA PEREIRA DE FRAGA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.027024/2024-41. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0070/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARCELY CRISTINY FIGUEREDO CASSIMIRO DA SILVA. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028879/2024-08. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0074/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: FLAVIO MARACAJA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e
Processo Nº 23076.029385/2024-23. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0075/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MARIA HELENA DE SOUSA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93
e Processo Nº 23076.029238/2024-15. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENERGIA NUCLEAR. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0076/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ALDO FERREIRA CASTELLO BRANCO VILAR. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.028432/2024-49. Objetivo: Magistério na
COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE NEUROPSIQUIATRIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil
e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, AUXILIAR , NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0078/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RAVENA BARBOSA MACHADO DE SOUZA. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.029371/2024-13. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0079/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BEATRIZ STEFANNY DE LIMA RIBEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei
Nº
8.745/93
e
Processo
Nº
23076.029349/2024-25.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR , NÍVEL
I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0086/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JOEBSON MAURILIO ALVES DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.026134/2024-15. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0083/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: NICOLAS ALBUQUERQUE BARRETO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.029942/2024-19. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0054/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: KARINA DIAS LACERDA DA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.028490/2024-35. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE LETRAS. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0060/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MICAEL ESTEVAO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.028769/2024-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MATEMATICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0082/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RONISSON THOMAS DE OLIVEIRA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei
Nº
8.745/93
e
Processo
Nº
23076.029679/2024-39.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE NUTRICAO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e
dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0039/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: NATHALIA CAROLINE DE OLIVEIRA MELO. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.026506/2024-59. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE NUTRICAO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre
o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1502/2023 - ASTEC/PROAD
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa
física, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor
da Nota Técnica no 35/2023 - PROADAT, e despacho decisório no 48/2023 oriundo da Pró-
Reitora de Administração. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil
seguinte a publicação do presente edital de notificação, caso entenda necessário, poderá
apresentar recurso administrativo. Após, transcorrido o prazo recursal, com a apresentação
de recurso administrativo ou não, será dado prosseguimento ao processo. Inclusive, com a
possibilidade de inclusão do devedor no CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, a
saber: "Esgotadas as hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a
falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SPC, Serasa e afins". Informamos que os autos do Processo
Administrativo no 23077.084305/2019-96, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis
para consulta, mediante solicitação por e-mail direcionado a Assessoria Técnica desta Pró-
Reitoria. Telefone p/contato (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br
Natal/RN, 26 de dezembro de 2023.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Morato (CNPJ:
59.045.351/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinguetá (CNPJ:
46.680.500/0001-12). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CNPJ:
04.441.389/0001-61). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Gilberto Gomes Figueiredo. Data da Assinatura: 15/04/2024.
EDITAL
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o
Leilão presencial do tipo maior oferta n 01/2024 de semoventes suínos ociosos no dia
22/05/2024, às 9 horas, no Auditório do Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí,
Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei
n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.461/2023, do Decreto n.º 9.373/2018, Instrução
Normativa nº 11/2018, do Ministério da Economia. O edital está disponível no site
<www.proad.ufrn.br>
e
mais
informações
através
do
email
licitacaocompras@proad.ufrn.br.
Natal/RN, 18 de abril de 2024
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Leiloeira administrativa da UFRN
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