DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38/2024-PROGESP, DE 18 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p.
70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Odontologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 023/2024-PROGESP
Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024
. Área do concurso: Dentística - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Ana Margarida dos Santos Melo
8,80
Aprovado(a)
1º lugar
. Kaiza de Sousa Santos
7,60
Aprovado(a)
2º lugar
. Bárbara Beatriz Teixeira Lima Cardoso de Souza
6,79
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.001087/2023-01.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:
1 (um) tanque para armazenamento de oxigênio líquido com capacidade mínima de 3.000m³,
dotado de 1 (uma) central secundária de emergência, a qual deverá ser capaz de suprir a
demanda da maternidade por no mínimo 24 h (aproximadamente 60 m³ de oxigênio gasoso),
sendo substituída sempre que necessário até a normalização do fornecimento principal. Esta
central poderá ser composta por cilindros de oxigênio gasoso ou por outro tanque criogênico
com funcionamento independente. A instalação e manutenção do sistema (incluindo
dispositivos da central secundária e recarga dos cilindros da bateria) são de responsabilidade
da contratada sem que isso implique qualquer custo adicional à contratante;
fornecimento de 01 (um) tanque criogênico, conforme volume indicado acima, com seus
respectivos equipamentos de regulação e vaporização como evaporadores, válvulas,
manômetros, dispositivos de controle de vazão e pressão, dimensão diferencial com o volume
em metros cúbicos contido no tanque, incluindo todos os dispositivos necessários à segurança
do sistema de fornecimento de oxigênio líquido ao hospital;.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor
Total: R$ 114.240,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23527.001087/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.240,00. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23527.001087/2023-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
41.068.263/0002-09 - SILTON OXIGENIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos
artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 20/04/2024 a
28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.240,00. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 24
(vinte e quatro) mêses com data de encerramento para o dia 21/10/2026. DATA E A S S I N AT U R A :
17/04/2024. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS,
Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Carlos Eduardo Frtis
Kwientniewski, Coordenador do projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.52445/2021-13.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público
que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de
Enfermagem - Administração em Enfermagem, do Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, publicado no D.O.U. em 1 de Junho de 2022, terá seu
prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Junho de 2024.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 242, DE 9 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO - PSS 070
Processo nº 23079.201616/2024-73
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022,
resolve tornar público o resultado
do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 100 de 27 de fevereiro de
2024, publicado no DOU nº 40, Seção 3 de 28/02/2024 para a vaga no Departamento de
Estruturas - DES - Setor de Mecânica dos Sólidos - PSS 070, divulgando em ordem de
classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Rodrigo do Val Andrade
"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas
destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."
CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
EDITAL Nº 265, DE 17 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO - PSS 71
Processo nº 23079.201616/2024-73
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve tornar público
o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Tempória de Pessoal-20h, conforme
Edital nº100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40, Seção 3 de 28/02/2024 para
a vaga no Departamento de Engenharia Industrial - DEI - Setor de Engenharia Econômica-PSS
71, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):
TORNANDO sem efeito o Edital 138/2024, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico UFRJ de 28/03/2024 e no DOU de 28/03/2024, Seção 3, pág 67.
1º Classificado Gustavo Barreto
2º Classificado Antônio Carlos Morim
"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas
destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."
CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência contratual, por um período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previsão da cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência contratual,
por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsão da cláusula segunda
do instrumento contratual e artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; reduzir os custos
fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro
ano da contratação.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23082.034475/2022-56.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei
nº 8.666, de 1993, e suprimir mais 16,90% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 46.247,09, perfazendo 30,16% de supressão total, nos termos do art. 65,
inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.968,01. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 26/2023-PROGEPE)
CONTRATADO(A): ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA. CONTRATANTE: Universidade Fe d e r a l
Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de
01/04/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 26/2023-PROGEPE,
firmado em 27/09/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado
de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura:
29/03/2024. ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito
Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.007789/2024-48).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 28/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.
28/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de
Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): IVONILDO
PEREIRA GOMES NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 04/10/2024. Data e
Assinatura: 05/04/2024. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e IVONILDO PEREIRA
GOMES NETO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006397/2024-61). GABRIEL
RIVAS DE MELO VICE-REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 08/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.
08/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de
Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOÃO
ALBERTO DE SOUZA NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 07/04/2024 a 03/10/2024. Data e
Assinatura: 05/04/2024. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e JOÃO ALBERTO DE
SOUZA NUNES, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006399/2024-51).
GABRIEL RIVAS DE MELO VICE-REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 09/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº.
09/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de
Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDRÉ
TEODÓSIO DE SOUZA RIBEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 08/10/2024. Data e
Assinatura: 11/04/2024. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e ANDRÉ TEODÓSIO DE
SOUZA RIBEIRO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006679/2024-69).
GABRIEL RIVAS DE MELO VICE-REITOR
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